Polícia de São Paulo tenta intimar Del Nero a depor, mas não o encontra

(Ricardo Stuckert/CBF)

A Polícia Civil de São Paulo pretende ouvir Marco Polo del Nero no inquérito que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e organização criminosa na gestão de três convênios com o governo do estado de São Paulo. Na semana passada, porém, um oficial de Justiça não conseguiu encontrá-lo para entregar a intimação. A oitiva deveria acontecer na última terça-feira.

O oficial foi até o endereço registrado como sendo de Marco Polo del Nero em São Paulo, em um escritório de advocacia que ele mantém com o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). Lá, um advogado se recusou a receber a intimação em nome de Del Nero. A defesa de Del Nero foi procurada pela reportagem do UOL Esporte na tarde de terça-feira para comentar o caso, mas não retornou às ligações.

O inquérito foi aberto em dezembro, depois de uma reportagem do Olhar Olímpico mostrar que Del Nero utilizou verbas públicas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ) do Governo do Estado de São Paulo para realizar três campeonatos amadores, enquanto ainda era presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF).

Lembre: UOL encontra indícios de que Del Nero fraudou convênios de R$ 6,6 milhões

A organização dos torneios foi terceirizada à Sport Promotion e à empresa do filho dos sócios da agência. Para ficar com o serviço, a Sport Promotion concorreu, em tomada de preços, com a empresa de fotografias de sua assessora de imprensa (a LaPerez). As empresas que concorreram com a microempresa Luis Felipe Coelho Leal também não são do ramo do serviço que elas ofereceram. Especialistas ouvidos pelo UOL apontaram fortes indícios de fraudes.

Antes de ouvir Del Nero, a Polícia Civil intimou e ouviu outras pessoas envolvidas no convênio, entre representantes da Federação e das empresas que participaram das tomadas de preço e/ou foram subcontratadas. Agora, a próxima etapa é ouvir Del Nero, que está afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pela Fifa desde o dia 15 de dezembro. O gancho, de 90 dias, termina em março, mas ele pode ser punido pela entidade antes disso.

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A polícia tem conhecimento de que Del Nero não vive mais em São Paulo e, sim, no Rio. Agora, a próxima etapa é a polícia paulista enviar uma carta precatória solicitando que a polícia do Rio faça a oitiva. Caso a medida não tenha efeito, a Polícia Civil pode solicitar à Justiça um mandado de condução coercitiva.

A investigação

Na denúncia, a Polícia Civil escreveu que "há forte indícios de direcionamento e deliberada ordenada preterição de concorrentes nos certames licitatórios", lembrando que a FPF pode optar por procedimento simplificado (tomar três orçamentos e escolher o mais barato), desde que observados "os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e eficiência, como forma de garantir a seleção de proposta mais vantajosa sem praticar qualquer tipo de favorecimento, sob pena de nulidade".

A polícia argumenta que o inquérito serve para melhor elucidar os fatos, que "podem caracterizar, em tese, delitos previstos nas leis de licitações, a vantagem indevida na figura do crime de estelionato e mais as decorrentes modalidades previstas nas leis 9.613/1998 e 12.850/2013". A primeira, dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens. A segunda, trata do crime de organização criminosa e, vale ressaltar, é posterior aos fatos investigados por enquanto.

A primeira providência do inquérito foi juntar a matéria publicada pelo Olhar Olímpico e solicitar ao UOL que compartilhe com a polícia os documentos obtidos por Lei de Acesso à Informação. A SELJ também deverá ofereceu cópia dos contratos. Secretário da SELJ responsável pela assinatura do primeiro convênio com a FPF, em 2011, e chefe do departamento médico da CBF atualmente, o médico Jorge Pagura já foi ouvido.

A abertura do inquérito na Polícia Civil paulista pode ser a porta de entrada para que os sigilos fiscais de Del Nero sejam quebrados no Brasil. Nos Estados Unidos, ele foi diversas vezes citado durante o julgamento em Nova York de seu antecessor na CBF, José Maria Marin, acusado de cobrar propina para ceder os direitos comerciais de competições a intermediários, que os revendiam com alto lucro.

No Brasil, a polícia e o Ministério Público não investigam corrupção privada quando não há ligação com verba pública. Entretanto, nos últimos cinco anos, a Caixa Econômica Federal repassou R$ 50 milhões a título de patrocínio do Campeonato Brasileiro Feminino à Sport Promotion, que recebeu da CBF os direitos sobre a competição. Por se tratar de verba pública, os contratos estão sendo auditados pelo Tribunal de Contas de União (TCU), que desconfia que a Sport Promotion é usada como intermediária para que a CBF de Del Nero não tenha contato diretamente com recursos públicos.