Governo prevê gastar R$ 140 milhões para manter legado olímpico em 2018

Sem especificar onde e como vai aplicar o dinheiro, o Ministério do Esporte reservou R$ 140 milhões para manter o chamado "legado olímpico" em 2018. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) inicialmente destinava R$ 150,5 milhões para a atividade, mas durante sua tramitação o programa sofreu o seu primeiro corte. Diante do aperto fiscal, é provável que outros ajustes sejam feitos.

O Ministério do Esporte, porém, não informa como irá utilizar o recurso. No Volume II da LOA que consta no site do Ministério do Planejamento (e que pode ser encontrado aqui) aparece o programa "gestão e manutenção do legado olímpico e paraolímpico sob responsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO)".

Ainda que na prática a autarquia cuide apenas do Parque Olímpico da Barra, onde inclusive está instalada sua sede, legalmente ela tem a responsabilidade de "viabilizar a adequação, a manutenção e a utilização das instalações esportivas olímpicas e paraolímpicas destinadas às atividades de alto rendimento ou a outras manifestações desportivas (…) constantes da matriz de responsabilidade dos Jogos Rio-2016".

Ou seja: é o orçamento da AGLO o responsável por manter ou dar destinação às estruturas que constavam na matriz de responsabilidades, entre elas a Arena do Futuro (do handebol) e o Estádio Aquático Olímpico, que ainda precisam ser desmontados – e a responsabilidade financeira dessas obras é do governo federal. Além disso, será a AGLO a pagar o Ministério da Defesa para que cuide de Deodoro.

Quando questionado, o Esporte não detalhou quanto custará cuidar de Deodoro em 2018, nem se o valor destinado à AGLO prevê que os dois esqueletos que seguem inutilizados no Parque Olímpico da Barra sejam enfim desmontados – a data limite era julho de 2017, mas até agora nem sinal de desmontagem.

Já o presidente da AGLO, Paulo Márcio Mello, disse em entrevista ao blog que o orçamento de R$ 140 milhões para sua autarquia foi um equívoco. "O que fiquei sabendo é que houve equívoco do Ministério do Esporte e da Casa Civil. A AGLO só tem R$ 35 milhões disponíveis. O restante veio de forma equivocada", afirmou. O Esporte e o Planejamento negam.

Em nota, o Esporte explicou apenas que "os recursos serão destinados para os Parques Olímpicos da Barra e de Deodoro, instalações militares e universidades federais que receberam investimentos do Ministério do Esporte para construção e reforma de equipamentos esportivos visando aos Jogos Rio-2016". Entretanto, não existem instalações militares ou universitárias na matriz de responsabilidade, de forma que a AGLO não tem responsabilidade sobre elas. A instalação militar citada é o CEFAM e, a universidade, a UFRJ, onde fica o laboratório antidoping.

Já o Planejamento lembrou que, na semana retrasada, um decreto presidencial concedeu ao Esporte um "Limite de Movimentação e Empenho", de forma que a pasta é que decidirá o valor que será destinado a sua administração direta e à AGLO.

Parque Olímpico fica mais barato

Em meio a tudo isso, a boa notícia é que a manutenção do Parque Olímpico da Barra vai custar menos do que o planejado. Se em 2017 a previsão era que o parque custasse R$ 45 milhões, para 2018 houve uma redução, para R$ 35 milhões. "A previsão é gastar R$ 27 milhões para manutenção e aplicar R$ 8 milhões em investimentos", contou Paulo Márcio.

Segundo ele, não há como comparar os gastos efetivos de 2017 (R$ 9 milhões) com os previstos para 2018, uma vez que, na maior parte do seu primeiro ano de funcionamento, a AGLO ficou sem contratos de prestações de serviços como limpeza, segurança e zeladoria. Além disso, o parque praticamente não recebeu eventos no primeiro semestre.

"Vai aumentar o custo, porque a partir do momento que vai fazer uma quantidade de eventos, atrair treinamentos durante a semana, é natural que gaste mais. É bom frisar que a gente não tinha todos os processos licitatórios, por isso gastamos bem abaixo do previsto. Hoje temos brigadista, manutenção, limpeza, segurança, tudo funcionando", alega.

Para 2018, a prioridade é colocar em funcionamento o centro de treinamento da Arena Carioca 2, que está desocupada, transformada em um grande galpão, apenas. "Queremos abrir em quatro meses. Algumas confederações já demonstraram interesse em ter aqui os seus centros de treinamento", diz Paulo Márcio.

Ele também nega que haja risco de o Mundial de Ciclismo Paraolímpico, previsto para março na Velódromo, aconteça sem público. É que o local ainda não tem a licença provisória dos Bombeiros, que, segundo ele, será emitida ainda em fevereiro.