Auditoria da CGU mostra COB com 2,4 mil prestações de contas pendentes

Um relatório publicado na semana passada pela Controladoria Geral da União (CGU) revelou que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) não vem dando conta de avaliar as prestações de contas dos projetos apresentados pelas confederações filiadas. Em janeiro do ano passado, quando foi realizada a auditoria, ainda durante a gestão de Carlos Arthur Nuzman, o COB colecionava 2.410 análises pendentes, contra apenas 79 avaliadas, entre as referentes a 2015.

Os números permitiram à CGU constatar no relatório que "(Há um) estoque elevado de processos de prestações de contas pendentes de análise e aprovação" e opinar que o acúmulo de documentos pode estar inclusive atrapalhando os trabalhos, num ciclo vicioso.

"Em visita da equipe de auditoria à sede do COB, identificou-se que o espaço físico destinado à acomodação da equipe que analisa as prestações de contas das confederações está superlotado, com os documentos físicos referentes às prestações encaminhadas pelas entidades filiadas a cada encerramento de projeto ocupando diversas prateleiras e se espalhando sobre as mesas de trabalho dos funcionários, o que pode estar contribuindo de maneira significativa para os atrasos na análise e aprovação das prestações de contas dos projetos encerrados", escreve a controladoria.

No relatório, a CGU aponta que, em 2015, o COB descentralizou recursos oriundos da Lei Agnelo/Piva para 32 confederações, a partir da apresentação de 2.489 projetos/solicitações, que somaram R$ 129 milhões. Passado um ano completo, em janeiro de 2017, somente 79 projetos haviam tido as prestações analisadas.

Essa não é a primeira vez, porém, que a CGU faz essa crítica. Ela já constava no relatório do exercício anterior, referente aos projetos aprovados a partir do início de 2014, quando o COB começou a utilizar um novo sistema que, de acordo com a própria CGU, vem passando por ajustes.

Em resposta à auditoria, o COB disse que adotou mudanças na estrutura do setor, com ampliação do quadro de funcionários e mudanças de procedimentos. A CGU não gostou da ideia: "Tal sistemática de atuação indica duplicidade de verificações, que possivelmente contribuem tornar menos célere a conclusão das análises das prestações de contas", escreveu no relatório.

Em setembro, o departamento jurídico do COB se comprometeu com a CGU a resolver o problema. "Após os levantamentos realizados, aumentamos o número de analistas e criamos uma nova equipe que iniciou a análise do ano de 2017, objetivando não deixar acumular. A ideia é diminuir o processo de 15 para 7 meses", garantiu o comitê.

Em contato com o Olhar Olímpico, porém, o COB não respondeu quantos projetos estão atualmente na fila para serem avaliados. Também não informou qual a média de tempo para avaliação das prestações de contas. Em nota, confirmou que o acúmulo ocorreu por conta da mudança do sistema de verificação.

"O COB está trabalhando intensamente para concluir a verificação de todos os documentos pendentes, sem prejuízo à prestação de contas de 2017, que segue em paralelo. Tudo está sendo feito com o entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU", explicou o comitê, ao blog.