Após denúncia do UOL, Polícia abre inquérito para investigar Del Nero

(Ricardo Stuckert/CBF)

Após matéria publicada pelo UOL Esporte no mês passado, a Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar Marco Polo Del Nero, a Federação Paulista de Futebol e empresas que forneceram serviços à FPF a partir de um convênio firmado com o governo do estado de São Paulo. Acusado no exterior de cobrar propina pela venda de direitos comerciais de competições, é suspeito de crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e organização criminosa. Antes, o Ministério Público de São Paulo já havia aberto um procedimento preliminar para também instaurar inquérito. Ele também já é investigado pela Polícia Federal.

Leia a matéria que deu origem ao inquérito: UOL encontra indícios de que Del Nero fraudou convênios de R$ 6,6 milhões

A portaria do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPCC) cita logo em seu primeiro parágrafo que "notícia no portal UOL em 24 de novembro dá conta de irregularidades em convênios firmados pela FPF, entre 2011 e 2012, sob a presidência de Marco Polo Del Nero", deixando assim, em negrito, o nome do principal alvo da investigação.

Neste primeiro momento, a equipe responsável pela investigação não deverá ouvir o presidente da CBF, que jamais prestou depoimento como acusado. Por enquanto, a Polícia Civil quer ouvir a Federação Paulista (hoje presidida por Reinaldo Carneiro Bastos, ex-vice de Del Nero), e os proprietários das empresas Sport Promotion, Equipe Sport Promotion, Luis Felipe Coelho Leal – ME, Halftime (ambas de Luis Felipe, filho de um dos donos das Sport Promotion), LaPerez Produções e Filmagens e SMB Execução de Eventos.

Veja também: Após denúncia do UOL, MP-SP abre procedimento para investigar Del Nero

Em novembro, o Olhar Olímpico mostrou que Del Nero, que sempre se escorou na ideia de que não recebe recursos públicos para dizer que não deve contas à Justiça, na verdade utilizou verbas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ) do Governo do Estado de São Paulo para realizar três campeonatos amadores, enquanto ainda era presidente da Federação Paulista de Futebol.

A organização dos torneios foi terceirizada à Sport Promotion e à empresa do filho dos sócios da agência. Para ficar com o serviço, a Sport Promotion concorreu, em tomada de preços, com a empresa de fotografias de sua assessora de imprensa (a LaPerez). As empresas que concorreram com a microempresa Luis Felipe Coelho Leal também não são do ramo do serviço que elas ofereceram. Especialistas ouvidos pelo UOL apontaram fortes indícios de fraudes.

Na denúncia, a Polícia Civil escreveu que "há forte indícios de direcionamento e deliberada ordenada preterição de concorrentes nos certames licitatórios", lembrando que a FPF pode optar por procedimento simplificado (tomar três orçamentos e escolher o mais barato), desde que observados "os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e eficiência, como forma de garantir a seleção de proposta mais vantajosa sem praticar qualquer tipo de favorecimento, sob pena de nulidade".

O DPPC argumenta que o inquérito serve para melhor elucidar os fatos, que "podem caracterizar, em tese, delitos previstos nas leis de licitações, a vantagem indevida na figura do crime de estelionato e mais as decorrentes modalidades previstas nas leis 9.613/1998 e 12.850/2013". A primeira, dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens. A segunda, trata do crime de organização criminosa e, vale ressaltar, é posterior aos fatos investigados por enquanto.

A primeira providência do inquérito foi juntar a matéria publicada pelo Olhar Olímpico e solicitar ao UOL que compartilhe com a polícia os documentos obtidos por Lei de Acesso à Informação – o que o portal atenderá prontamente. A SELJ também deverá oferecer cópia dos contratos. Secretário da SELJ responsável pela assinatura do primeiro convênio com a FPF, em 2011, e chefe do departamento médico da CBF atualmente, o médico Jorge Pagura é outro que será ouvido.

A abertura do inquérito na Polícia Civil paulista pode ser a porta de entrada para que os sigilos fiscais de Del Nero sejam enfim quebrados no Brasil. Nos Estados Unidos, ele foi diversas vezes citado durante o julgamento de seu antecessor na CBF, José Maria Marin, acusado de cobrar propina para ceder os direitos comerciais de competições a intermediários, que os revendiam com alto lucro.

No Brasil, corrupção privada não é crime. Entretanto, nos últimos cinco anos, a Caixa Econômica Federal repassou R$ 50 milhões a título de patrocínio do Campeonato Brasileiro Feminino à Sport Promotion, que recebeu da CBF os direitos sobre a competição. Por se tratar de verba pública, os contratos estão sendo auditados pelo Tribunal de Contas de União (TCU), que desconfia que a Sport Promotion é usada como intermediária para que a CBF de Del Nero não coloque a mão diretamente em recursos públicos.