Após denúncia do UOL, MP-SP abre procedimento para investigar Del Nero

(Ricardo Stuckert/CBF)

Quatro dias depois de o UOL demonstrar que Marco Polo Del Nero pode ter fraudado convênios entre a Federação Paulista de Futebol (FPF) e o governo do estado de São Paulo para beneficiar uma empresa parceira, o Ministério Público paulista revelou que abrirá um procedimento preliminar para investigar o dirigente. Esse tipo de ação é sempre resultante de notificações e, neste caso, a reportagem do UOL é que acabou por estimular o MP-SP.

Em breve nota enviada ao Olhar Olímpico nesta terça-feira, a assessoria de imprensa do MP confirmou que "a Promotoria do Patrimônio Público e Social vai instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil (PPIC) para apurar o caso". A reportagem havia questionado o MP sobre a instauração de uma investigação contra Del Nero e a FPF após a publicação da denúncia na sexta-feira passada.

O site do MPF explica que um o procedimento preparatório é instaurado "para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do órgão (no caso, o MP-SP)". "Depois de reunidas mais informações, o procedimento preparatório pode se transformar em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos durante seu trâmite", explica o órgão federal.

De acordo com o MP, o PPIC será autuado hoje e distribuído para um dos promotores da Promotoria do Patrimônio, que então vai determinar as providências. O primeiro passo deve ser expedir ofícios para tomada de informações, como solicitar acesso aos mesmos documentos apresentados na reportagem. Com essas informações em mãos, o promotor decide se instaura ou não um inquérito civil.

Na sexta-feira, o Olhar Olímpico mostrou que Del Nero, como presidente da FPF, firmou três convênios com a secretaria de esporte estadual de São Paulo, a SELJ, envolvendo R$ 6,6 milhões. Mais de um terço do valor total foi subcontratado junto a empresas ligadas à Sport Promotion, parceira de primeira hora de CBF, hoje presidida por Del Nero.

Para contratar a Sport Promotion, a FPF era obrigada a apresentar outros dois orçamentos à SELJ. Em 12 situações, ela comparou os preços da Sport Promotion com a da própria assessora de imprensa da agência e que, mesmo tendo uma empresa de fotografia de eventos, ofereceu serviços de "consultoria esportiva" à federação paulista, órgão máximo do futebol em São Paulo.

Fontes ouvidas pelo blog e que trabalham com fiscalização de gestão de recursos públicos apontaram que este é um dos diversos indícios de fraudes no convênio. Além disso, os objetos das subcontratações são quase sempre genéricos, como essa "consultoria esportiva". Há ainda o fato de o primeiro dos convênios ter sido firmado durante a gestão do médico Jorge Pagura à frente da secretaria. Pagura era diretor médico da FPF.

Caso o MP de fato instaure um inquérito civil, esta será a primeira vez que Del Nero será investigado no Brasil. Ainda que recaiam sobre ele inúmeras denúncias de corrupção e que ele esteja há mais de um ano sem sair do país com medo de ser preso, o dirigente comanda entidade que, em tese, não recebe recursos públicos. E não há, no Brasil, o crime de corrupção privada.

A reportagem do UOL, porém, mostrou que Del Nero já geriu dinheiro público e de forma que levanta suspeitas. Tanto é que, após ser informada do teor da reportagem, a própria SELJ mandou os convênios para que a Corregedoria Geral da Administração faça uma "correição extraordinária" dos contratos.