Ninguém sabe quanto vai custar desmontar arena do handebol e Estádio Aquático

(AP Photo/Silvia Izquierdo)

Construídas para serem estruturas provisórias para os Jogos Olímpicos do Rio, os vizinhos Arena do Futuro (do handebol) e Estádio Olímpico Aquático (da natação e do polo aquático) estão se transformando em esqueletos permanentes. Nove meses depois de utilizados pela última vez, ambos continuam no Parque Olímpico da Barra, sem que haja nenhuma previsão de quanto serão desmontados e quanto isso vai custar aos cofres públicos.

As únicas certezas são que, por contrato, a responsabilidade de desmontá-las e remontá-las é da Prefeitura do Rio e a de pagar é do Ministério do Esporte. Só que, de acordo com o governo federal, o município até agora não apresentou um projeto. Não é o que diz a prefeitura, que afirma que "negocia a liberação de recursos federais para o lançamento dos editais de licitação que definirão as empresas responsáveis pelo desmontagem do Centro Aquático e da Arena do Futuro".

Em ambos os casos, os convênios assinados ainda em 2013 para a construção das arenas visando a Olimpíada previam a desmontagem. Só que em aditivos posteriores, essa etapa foi retirada do projeto. À época, em 2014, justificou-se que não haviam empresas interessadas em realizar as desmontagens pelo valor estipulado.

Desde então, o plano foi alterado inúmeras vezes. A ideia de transformar o Estádio Aquático em dois centros aquáticos para 9 mil pessoas não vingou por falta de interessados, e o governo federal optou por apresentar um edital, em janeiro de 2016, para os interessados em levar cada uma das piscinas (separadamente) ou a carcaça de arquibancada e cobertura. O vencedor teria que pagar todos os custos de desmontagem, transporte e remontagem. Ninguém se interessou.

Em outubro, ao lançar o edital para ceder o Parque Olímpico via PPP (Parceria Público Privada), a Prefeitura do Rio se comprometeu só em pagar a desmontagem da Arena do Futuro (R$ 60,8 milhões) e a construção de quatro escolas (R$ 46,4 milhões), como sempre foi o projeto. Dias depois, o edital foi atualizado incluindo o custo de desmontagem do Estádio Aquático, R$ 59,1 milhões, que inicialmente caberia à concessionária. Mas o edital fracassou, novamente sem interessados.

Em dezembro, na última semana da gestão Eduardo Paes, prefeitura e Ministério do Esporte firmaram o termo de cessão que determina que o governo federal repasse os recursos para desmontagem, transporte e montagem da Arena do Futuro e do Estádio Aquático, "mediante apresentação de plano de trabalho pelo município". O Ministério disse que isso ainda não aconteceu e que a prefeitura é que vai realizar o planejamento para estas operações, inclusive decidindo para onde serão levadas as estruturas.

Só que, por enquanto, tudo que a prefeitura fez foi retirar as duas piscinas e entregá-las ao Exército. De resto, nem um parafuso foi retirado tanto do Estádio Aquático quanto da Arena do Futuro. O problema é que, pelo contrato de concessão para a Rio Mais, o município se comprometeu a entregar os terrenos limpos no próximo dia 31 de julho. O contrato, porém, não prevê multa.

De acordo com a própria prefeitura, o prazo de conclusão da desmontagem de cada uma das arenas é de 12 meses. Mas para isso acontecer, ainda há muitas etapas a cumprir. A primeira, a apresentação de um projeto, que depois precisará ser aprovado para que o Ministério libere os recursos. Só a partir daí é que a Prefeitura poderia abrir a licitação para contratar quem faça o serviço. Uma fonte do governo ouvida pelo Olhar Olímpico duvida que esse processo termine ainda em 2017, de forma que a desmontagem só deve começar em 2018.

Isso colocaria por terra o argumento da gestão Marcelo Crivella de que não irá transformar a Arena do Futuro em quatro escolas municipais porque Eduardo Paes não deixou dotação orçamentária para isso em 2017. Afinal, a construção dessas escolas só poderia começar em 2018 e o Ministério do Esporte assumiu a responsabilidade de pagar pela obra.