Sem dinheiro, Ministério do Esporte atrasa repasses e põe legado em risco

O Ministério do Esporte planejou gastar R$ 80 milhões em 2017 só com a manutenção de oito equipamentos utilizados nos Jogos do Rio, nos Parques Olímpicos da Barra e de Deodoro. Só que, com um orçamento menor do que o previsto, a pasta não sabe se terá como arcar com os valores. Isso já está rendendo mal-estar com o comando do Exército, que deveria receber R$ 35,8 milhões para cuidar de Deodoro e, quase na metade do ano, só recebeu 20% disso.

O Olhar Olímpico teve acesso a um e-mail enviado a Antônio José Chatack, diretor do departamento de gestão interna da secretaria-executiva do Ministério do Esporte, pelo chefe da assessoria especial de orçamento e finanças do Exército, Laélio Soares de Andrade. Nele, o Exército cobra que o Ministério do Esporte cumpra o combinado em contrato e repasse cerca de R$ 4 milhões com urgência.

"Conforme o cronograma do Termo de Execução Descentralizada (TED), ficou estabelecido o primeiro destaque para o mês de março de 2017 de R$ 12 milhões. No entanto, até o presente momento, foram destacados apenas R$ 4 milhões, fato que compromete a execução orçamentária e financeira da Organização Militar responsável pela execução das despesas necessárias para manutenção do Legado Olímpico", reclama Andrade, em e-mail de 26 de maio.

Ele continua: "Devido ao retardo no destaque do restante do valor previsto para março/2017, o Centro de Capacitação Física do Exército já acumula dívidas, decorrentes de serviços já executados, no valor de R$ 3,916 milhões. Solicito destaque imediato do valor,com a finalidade de regularizar as dívidas já pendentes, fins de evitar acúmulo de multas e, particularmente, dificuldade justificar tal acúmulo junto aos órgãos de controle", encerrou, depois de lembrar que, para junho e julho, a previsão é de mais R$ 3 milhões de gastos com água (R$ 280 mil por mês), energia elétrica (R$ 150 mil ao mês) e limpeza e conservação (R$ 1,071 milhão ao mês).

Tabela de custos de manutenção de Deodoro

Questionado pelo blog a respeito da dívida, o Ministério do Esporte disse, "por conta do contingenciamento", só liberou R$ 8 milhões dos R$ 12 milhões que deveria ter pago até março. A pasta disse que fará novos repasses, mas alertou: "No entanto, a liberação da totalidade dos recursos previstos na TED dependerá do descontingenciamento". O TED firmado entre Exército e Ministério do Esporte detalha que a próxima transferência, de R$ 11,962 milhões, deve acontecer no mês de junho, sem precisar o dia. A terceira parcela deverá ser paga em outubro.

A proposta inicial do Exército era que o Ministério do Esporte repassasse R$ 64 milhões para a manutenção do Parque Olímpico de Deodoro. Após negociações, as partes combinaram R$ 35 milhões, retirando da lista de obrigações itens como "vigilância patrimonial", "instalação de câmeras de vídeo" e "manutenção do parque equestre", que, sozinho, custaria mais de R$ 12 milhões.

Os valores saem da previsão orçamentária da Rede Nacional de Treinamento, que, pelo orçamento aprovado para 2017, deveria ter R$ 90 milhões. Mais de um terço desse valor vai para Deodoro, onde ficam os centros de treinamento de apenas três modalidades – tiro esportivo, do pentatlo e do hóquei sobre a grama -, além da Arena da Juventude.

Dessas quatro estruturas, a única que tem sido utilizada com regularidade é o Centro de Tiro Esportivo, principal local de treinamento dos atletas brasileiros e onde são realizadas diversas competições nacionais. O pentatlo já acertou para levar seu CT para o Cefan e em breve vai se despedir de Deodoro. O hóquei sobre a grama não utilizou seu CT depois da Olimpíada e tem realizado competições na UFRJ. Ambas as confederações reclamam das condições impostas pelo exército para ceder a estrutura de Deodoro.