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Blog Olhar Olímpico

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Baseado na Wikipedia, deputado propõe lei para MMA virar patrimônio cultural

Demétrio Vecchioli

2008-05-20T17:04:00

08/05/2017 04h00

Anthony Perosh sangra após luta do UFC (Chris Hyde/Getty Images)

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer transformar o MMA em "patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil". A ideia foi apresentada este ano pelo deputado Ronaldo Martins, do PRB do Ceará, que é pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e teve só 4% dos votos em sua candidatura à prefeitura de Fortaleza, no ano passado.

O projeto foi apresentado em março e ainda está em fase inicial de tramitação. Após passar pela Mesa Diretora, foi distribuído para as Comissões de Esporte, de Cultura e de Constituição e Justiça. Na Comissão de Esporte, ganhou como relator o deputado Márcio Marinho, também do PRB e também pastor da Universal.

De acordo com o Art. 216 da Constituição, são patrimônios culturais brasileiros "os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira". Em 2000, foi criado um registro desses bens, que foram divididos em "dos saberes", "das celebrações", "das Formas de Expressão" e "dos Lugares". O deputado não detalhou onde entra o MMA. O blog não encontrou qualquer referência jurídica a "patrimônios esportivos do Brasil".

O Olhar Olímpico procurou o deputado para entender a proposta, mas o chefe de gabinete dele afirmou que só o assessor Euller Barbosa conhecia o projeto e poderia falar a respeito. Por telefone, o assessor disse que não sabia explicar a referência jurídica à figura do "patrimônio esportivo" e desconhecia os registros dos bens culturais.

Depois, por e-mail, ele fez questão de citar que, no passado, um projeto de lei já tentou tornar o jiu-jítsu brasileiro um "patrimônio cultural e esportivo do Brasil". O projeto, de 2010, era do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), mas acabou arquivado. Agora, a ideia é tentar novamente emplacar a ideia, pelo MMA.

No caso do projeto de Martins, chama atenção o fato de que a "Justificação" do projeto de lei é, em sua maior parte, uma cópia do verbete "MMA" da Wikipedia. Trechos inteiros foram copiados. Você pode ler o teor do projeto de lei aqui e, se clicar aqui, vai acessar o verbete na Wikipedia. Para facilitar a comparação, segue a reprodução de dois trechos. O assessor do deputado assumiu a responsabilidade e disse que copiou da Wikipedia porque ela é uma "referência" e ele não conhece detalhes da história do MMA.

 

Sobre o autor

Demétrio Vecchioli, jornalista nascido em São Roque (SP), é graduado e pós-graduado pela Faculdade Cásper Líbero. Começou na Rádio Gazeta, foi repórter na Agência Estado e no Estadão. Focado na cobertura olímpica, produziu o Giro Olímpico para o UOL e reportagens especiais para a revista IstoÉ 2016. Criador do Olimpílulas, foi colunista da Rádio Estadão e blogueiro do Estadão, pelo qual cobriu os Jogos do Rio-2016.

Está disponível para críticas, elogios e principalmente sugestões de pautas no demetrio.prado@gmail.com.

Sobre o blog

Um espaço que olha para os protagonistas e os palcos do esporte olímpico. Aqui tem destaque tanto os grandes atletas quanto as grandes histórias. O olhar também está sobre os agentes públicos e os dirigentes esportivos, fiscalizados com lupa.