COB bate recorde em recursos públicos, mas divide menos com confederações

Paulo Wanderley, presidente do COB (Wander Roberto/ Inovafoto/ COB)

Enquanto o esporte olímpico bate recordes de arrecadação em recursos das loterias federais, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) amplia a fatia que lhe cabe no bolo. Desde 2017, ano em que Paulo Wanderley chegou ao poder, as confederações recebem, ano a ano, uma porcentagem cada vez menor do total relativo ao esporte olímpico pela Lei Agnelo/Piva. Na comparação com 2016, a queda foi de 49% para 35% quando são consideradas as despesas e de 57% para 43% em relação às receitas.

A lei estipula que o COB tem direito a 1,73% da arrecadação bruta de loterias como a Mega Sena, e que cabe ao comitê controlar a descentralização dos recursos – ou seja, repassá-los às confederações. Uma parte, porém, fica com o próprio comitê, que paga o seu "custeio" (despesas administrativas e recursos humanos) e "projetos", que vão do envio de delegações para eventos como os Jogos Olímpicos e Pan-Americanos até realização de campings de treinamentos para atletas de modalidades específicas.

O orçamento 2020 aprovado na semana passada por unanimidade pela assembleia geral prevê o investimento de R$ 334 milhões de recursos das loterias no ano que vem, sendo apenas R$ 120 milhões pelas confederações, que ficarão com 35% do bolo. Como comparação, no último ano olímpico, 2016, o COB informou ao Ministério do Esporte que gastou R$ 205 milhões, dos quais R$ 101 milhões (49%) descentralizados às confederações.

Por tradição, o COB poupa recursos das loterias nos três primeiros anos do ciclo olímpico para gastar no ano olímpico, tanto em preparação de atletas quanto na elogiada estrutura que o comitê monta na cidade dos Jogos. Assim, ainda que a previsão de investimentos seja de R$ 334 milhões no ano que vem, a projeção de arrecadação é R$ 275 milhões. Os R$ 120 milhões para as confederações representam 43% da previsão de arrecadação. Em 2016 foram arrecadados R$ 177 milhões (excluindo já o montante reservados por lei à CBDE e à CBDU), dos quais R$ 101 milhões foram para confederações – 57%.

Ao apresentar a proposta de orçamento à assembleia geral, na semana passada, o COB não fez essas comparações. O comitê tem se valido dos números brutos para dizer que o repasse às confederações vem batendo recordes. O que o COB não mostra é que a parte que lhe cabe tem crescido em ritmo ainda mais acelerado.

Em 2018, uma polêmica Medida Provisória do governo Michel Temer alterou os montantes repassados ao esporte. Entidades se uniram e não só conseguiram reverter a medida como aprovaram, no Congresso, alterações que acabaram por ajudar o COB. Antes o comitê tinha direito a 1,63% da arrecadação das loterias, sendo obrigado, por lei, a repassar 15% disso ao esporte escolar e universitário. Agora a CBDE e a CBDU recebem de forma independente e, mesmo assim, a fatia do esporte olímpico subiu para 1,73%.

Natural, portanto, que os repasses das loterias tenham crescido. Se em 2017 foram arrecadados R$ 219 milhões, dos quais R$ 186 milhões para o movimento olímpico, agora em 2019 já são R$ 229 milhões apenas nos dez primeiros meses do ano. E dezembro costuma ser gordo,  graças à arrecadação da Mega da Virada. Nesse ritmo, a arredação pode passar de R$ 290 milhões.

Para 2020, o orçamento aprovado pela assembleia do COB prevê que, apenas em recursos das loterias, R$ 110 milhões serão gastos em "projetos" e R$ 82,9 milhões entre "RH" e "orçamento administrativo". Estas duas rubricas são novas no orçamento e, antes, eram representadas pela palavra "custeio".  O "custeio" foi de R$ 60 milhões em 2016 e 67 milhões em 2017. Ao blog, porém, o COB diz que os parâmetros são diferentes e que um levantamento interno aponta uma economia de 3% em "RH + administrativo" entre 2017 (quando ainda existiam os supersalários) e o ano que vem.

O COB tem batido na tecla de que, por outro lado, nunca houve tanto tanto dinheiro disponível para a "atividade fim", ou seja, para investir em esporte. Em 2020, 84% dos recursos da Lei Piva irão para o esporte, com 16% para o "restante da engrenagem". Por lei, as despesas administrativas precisam ficar abaixo de 20% tanto no geral quanto no orçamento de cada confederação.

Esse aumento em dinheiro para a atividade fim se dá principalmente em "projetos", que são recursos que o COB libera para as modalidades a partir de pedidos feitos pelas confederações. Serão R$ 110 milhões ano que vem, o dobro dos R$ 54 milhões de 2016 e quase quatro vezes os R$ 29 milhões de 2017. São recursos que fato chegam na ponta final – no esporte -, mas não a partir dos rígidos critérios de descentralização, que respeitam um cálculo predeterminado que leva em diversos fatores. A aprovação ou não de um projeto é atribuição da diretoria comandada por Paulo Wanderley, uma carta na manga que pode ser valiosa em ano eleitoral.

Também chama atenção no orçamento de 2020 do COB a previsão de investir apenas R$ 5,7 milhões em recursos próprios. Só o Comitê Olímpico Internacional repassa US$ 3 milhões ao ano a título de cotas de patrocínio. Segundo o COB, a "austeridade" faz parte do plano de contingência permanentemente em curso. Questionado sobre quanto o comitê pretende arrecadar em recursos próprios em 2020, o COB não respondeu. Assim como não detalhou a que se referem os gastos de R$ 63 mil em RH com recursos próprios, se limitando a dizer que as despesas "referem-se aos gastos com salários, encargos sociais e outros benefícios".

Vazamento

Em prática incomum no meio jornalístico, adotada (e depois revista) pela Petrobras no turbilhão da Lava-Jato, o COB vazou as perguntas feitas pela reportagem do Olhar Olímpico, assim como as respostas do comitê, antes mesmo da publicação desta matéria.

As respostas do COB foram dadas na quinta-feira no fim da tarde e, na sexta-feira de manhã, o presidente Paulo Wanderley enviou, pelo Whatsapp, para diversos presidentes de confederação, uma mensagem com todos os detalhes da troca de mensagens entre o Olhar Olímpico e a assessoria de imprensa do comitê.

Os detalhes da apuração exclusiva do blog circularam no movimento olímpico e chegaram a jornalistas (este incluído) antes mesmo da publicação da reportagem. Na mensagem, ao justificar o compartilhamento do conteúdo, Paulo Wanderley escreveu que o fazia "afim de evitar mal entendidos e mantendo o compromisso com a total transparência".

Além disso, justificou que "muitos dos esclarecimentos foram dados também aos integrantes da Assembleia durante a realização da mesma". Em nenhum momento da assembleia, porém, o COB comparou os valores repassados às confederações ao longo dos anos.