Bolsonaro promete ampliar programa paralisado por falta de comida

Presidente Jair Bolsonaro com atletas militares

Entre as ações comemorativas dos 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na terça-feira (5) um decreto que, segundo a comunicação do Planalto, "ampliou e fortaleceu o Programa Forças no Esporte (PROFESP) e o Projeto João do Pulo". Uma parceria entre quatro ministérios, especialmente da Defesa e da Cidadania, o Forças do Esporte está atualmente sem atender cerca de 4 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social porque não há dinheiro para comprar alimentação, um dos pilares do programa.

O Forças no Esporte existe desde 2003, quando as Forças Armadas aderiram ao Segundo Tempo, programa do então Ministério do Esporte que visa oferecer prática esportiva e aulas de reforço para jovens em situação de vulnerabilidade social no contraturno escolar. No período em que não estão na escola, em dois ou três dias por semana, esses meninos e meninas de todo o país são atendidos em projetos sociais seja de prefeituras, de ONG's, ou de cada uma das Forças Armadas no caso do PROFESP.

Por estarem em situação de vulnerabilidade social, os jovens de 6 a 18 anos recebem duas alimentações nos dias de aula: almoço e um lanche (café da manhã ou café da tarde, dependendo do horário). O reforço alimentar é um dos pilares do programa, que também oferece "reforço educacional, cultural e social", revela talentos esportivos e tira jovens carentes das ruas. O programa é a principal iniciativa das Forças Armadas no esporte.

A alimentação de cada criança/adolescente custa cerca de R$ 9 ao dia, ou R$ 108 por mês. Na divisão de responsabilidades, o Esporte sempre foi responsável pelo material esportivo e pelo pagamento de professores e estagiários, enquanto que o antigo Ministério do Desenvolvimento Social respondia pela alimentação dos alunos. Tanto o Esporte quando o Desenvolvimento Social hoje fazem parte do novo Ministério da Cidadania.

O problema é que só a Secretaria Especial do Esporte cumpriu sua parte no acordo. A Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, comandada pelo ex-deputado federal Lelo Coimbra (MDB), repassou apenas R$ 10 milhões, que cobriram 37 refeições para cada um dos 29 mil alunos atendidos. Ou seja: o dinheiro durou quatro meses. Seriam necessários outros R$ 20 milhões para comprar comida para o restante do ano e o dinheiro segue retido pelo ministro Osmar Terra (MDB).

No final de setembro, a situação foi denunciada pelo Olhar Olímpico, que revelou o risco de o atendimento para 10 mil jovens ser paralisado. Quartéis por todo o Brasil, porém, fizeram um esforço financeiro para assegurar que o programa não fosse suspenso por completo. Em muitos os jovens passaram a ser atendidos uma vez por semana. Mesmo assim, hoje quatro mil alunos estão sem atendimento em quartéis que suspenderam o programa.

Apesar da indefinição, na terça o presidente Bolsonaro anunciou a intenção de ampliar o programa para atender até 40 mil jovens – hoje, com os cortes, são 25 mil. Isso seria possível depois da assinatura do decreto, que formaliza as responsabilidades de cada ente público, passando a incluir também o Ministério da Educação e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O decreto, porém, não dá segurança orçamentária ao programa PROFESP e ao agora consolidado Projeto João do Pulo, voltado ao paradesporto. Em seu artigo décimo, o decreto diz que "podem ser descentralizados créditos orçamentários", sem impor obrigações a cada ministério. A conta é que, para atender 40 mil jovens, o Ministério da Cidadania terá que descentralizar R$ 74 milhões no ano que vem.