Senado aprova projeto que dá proteção às mulheres em estádios

Torcedoras ficaram noivas durante jogo do Grêmio (Arquivo Pessoal)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (5) um Projeto de Lei (PL) da senadora Leila Barros (PSB-DF) que incluiu vedações a misoginia no Estatuto do Torcedor. O próximo passo do PL 549/2019 agora é ser votado na Câmara dos Deputados para, se aprovado, ser submetido à sanção presidencial.

O projeto altera o Estatuto do Torcedor em três pontos. Atualmente, no artigo 13, aparece que "será assegurado acessibilidade ao torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida". Este artigo ganharia um novo parágrafo: "Será assegurado às torcedoras proteção contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial".

Depois, no artigo 13-A, que trata das atitudes proibidas, seriam alterados dois incisos que tratam de racismo e xenofobia para que também incluam misoginia. Ficaria assim: "não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista, xenófobo ou misógino" e "não entoar cânticos discriminatórios, racistas, xenófobos ou misóginos". Os cânticos homofóbicos seguem não sendo listados.

Um terceiro inciso passaria a só permitir a permanência em estádios do torcedor que "não incitar e não praticar quaisquer atos de violência ou qualquer forma de assédio contra as mulheres". O Estatuto já prevê que o não cumprimento dessas condições implica na impossibilidade de ingresso do torcedor ao recinto esportivo, ou, se for o caso, o seu afastamento imediato do estádio.

"[Os estádios] São espaços cuja frequência é, notoriamente, dominada pelo público masculino. Nesse contexto, aguçado pelo histórico machista e paternalista da sociedade brasileira, é que as práticas violentas e assediadoras são concretizadas com ares de habitualidade. Portanto, é imprescindível que trabalhemos no sentido de erradicação desses deploráveis comportamentos. A proposta vai ao encontro desse anseio ao criar proteções específicas para as torcedoras contra o assédio e outras formas de violência e adaptar o rol de condições de acesso e permanência nos recintos esportivos", escreve Leila ao justificar o projeto.