Comissão de Atletas é recriada menor após Bolsonaro extingui-la

Atletas em reunião do CNA que elegeu Hortência para presidência do colegiado no lugar de Zico (divulgação)

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) recriou, nesta terça-feira (15), a Comissão Nacional de Atletas (CNA), órgão consultivo do Ministério da Cidadania. O grupo, criado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, havia sido extinguido abruptamente por Bolsonaro em abril, quando o decreto 9.759 extinguiu centenas de conselhos, comitês, comissões e afins no âmbito federal.

Naquele mesmo decreto, o presidente estipulou critérios para recriação dos colegiados, que deveriam seguir algumas regras, como estabelecer reuniões por videoconferência e estimar gastos com diárias e passagens quando houvesse inviabilidade de se realizar o encontro virtualmente. Além disso, seria necessário justificar "a necessidade, a conveniência, a oportunidade e a racionalidade" de o colegiado possuir número superior a sete membros.

Ao recriar a CNA nesta terça, Bolsonaro reduziu o número de membros de 21 para 11, depois de a Secretaria Especial do Esporte convencer a Casa Civil da inviabilidade de montar a comissão com menos de sete integrantes. Na prática, a comissão já funcionava com cerca de 13 membros por encontro, uma vez que havia, informalmente, uma divisão entre titulares e suplentes. Agora, cada um dos 11 membros terá um suplente.

Em um aceno aos atletas, a própria secretaria abriu mão de quatro representantes – tinha seis, ficou com dois -, mantendo as duas cadeiras do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e uma para a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT). Os demais entes tiveram as cadeiras cortadas pela metade. Sobraram duas para o COB (olímpico) e para o CPB (paraolímpico) e um para uma "entidade privada sem fins lucrativos formada por atletas brasileiros indicada pelo Ministério da Cidadania" (historicamente a Atletas pelo Brasil) e outra pra a Organização Nacional das Entidades do Desporto.

O novo decreto traz novidades positivas, como a exigência de que a indicação seja proporcional entre homens e mulheres sempre que possível. Além disso, o decreto passa a estipular uma periodicidade para as reuniões: a cada três meses, o que não existia antes. Os encontros podem ser convocados pelo presidente (eleito por maioria de votos) ou por solicitação do ministério.

Os membros da Comissão Nacional de Atletas que estiverem no Distrito Federal se reunirão presencialmente, enquanto os demais participarão das reuniões por videoconferência – antes, o antigo Ministério do Esporte enviava passagens aos membros do CNA. Eles não ganhavam e seguem não ganhando nada por participarem da comissão.

Antes de ser encerrada em abril, um mês antes de ter sua vigência vencida, a CNA era presidida pela ex-jogadora de basquete Hortência. Também faziam parte da comissão Adriana Behar, Luísa Parente (agora secretária da ABCD), Maurren Maggi, Sebastian Pereira e Yohansson do Nascimento. Zico foi o presidente do CNA antes de Hortência, mas deixou o cargo para ser diretor do Kashima Antlers, no Japão.