Novo prazo vence e governo Covas volta a adiar concessão do Pacaembu

Tratada como prioridade durante a campanha do então candidato a prefeito João Doria (PSDB), a privatização do Estádio do Pacaembu virou novela no governo Bruno Covas (PSDB). Expirou nesta sexta-feira (30) mais um prazo dado para o Consórcio Patrimônio SP pagar cerca de R$ 75 milhões e assinar contrato, o que não ocorreu. A prefeitura de São Paulo, porém, decidiu acatar pedido e adiar a assinatura por mais uma semana, até o dia 9 de setembro. Se o contrato não for assinado até dia 16, o vencedor é desclassificado e o edital deve precisar recomeçar do zero.

LEIA MAIS:

+ Confederação de basquete pode perder isenção tributária por má-gestão

+ Brasil pode perder medalhas por substância que era vendida livremente

+ Atletas militares terão que pedir autorização à Defesa para dar entrevistas

A concessão do Pacaembu se arrasta há mais de um ano, sem definição. A abertura dos envelopes que mostraram o consórcio liderado pela Construtora Progen como vencedor do edital de concessão do complexo esportivo por 35 anos aconteceu em 8 de fevereiro.

Quase sete meses depois, porém, o consórcio ainda não pagou a primeira parcela da outorga fixa, de cerca de R$ 75 milhões. O primeiro prazo para isso acontecer era 10 de julho, quando o grupo solicitou um prazo extra. Em 31 de julho, o consórcio entregou as garantias do contrato e da proposta, além de carta compromisso bancária. Com os documentos em mãos, a prefeitura aceitou prorrogar até 30 de agosto (hoje) o prazo para assinar o contrato. 

Neste meio tempo, o consórcio deu demonstrações de que não conseguiria resolver a estruturação financeira do negócio dentro do prazo e que, assim, não assinaria o contrato na data prevista. Irritada, a prefeitura chegou a conversar com o consórcio que ficou em segundo lugar no edital, o Arena Pacaembu, formado pela Universidade Brasil e pelo Santos,.

O problema é que o segundo colocado não teria renovado as garantias da oferta de R$ 88 milhões pela outorga fixa -contra R$ 111 milhões do vencedor. Se a proposta não for aceita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), o edital tende a melar, porque o terceiro colocado, a WTorre, não parece disposta a assumir o estádio municipal, concorrente do Allianz Parque – o grupo apresentou sua oferta com cinco minutos de atraso, o que abre brechas para uma longa disputa jurídica sobre sua validade.

A não privatização do Pacaembu é um problema para o futebol de São Paulo. O estádio não tem a capacidade mínima de iluminação exigida para jogos da Série A do Campeonato Brasileiro, mas a prefeitura não pode realizar as alterações – nem permitir que terceiros o façam – para não alterar o objeto do edital de concessão. Por isso, os grandes de São Paulo não podem utilizar o Pacaembu no Brasileirão.