Decretos de Covas fazem Copa América pagar R$ 390 mil a menos por Pacaembu

Dois decretos assinados pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na sexta-feira (7) e publicado no sábado (8) no Diário Oficial geraram uma economia de R$ 390 mil ao Comitê Organizador Local (COL) da Copa América. Os decretos reduziram em quase cinco vezes o valor que o órgão precisaria pagar à prefeitura pela locação do Estádio do Pacaembu para 14 treinos, sendo três da seleção brasileira.

O primeiro desses decretos, de número 58.791, incluiu a Copa América no calendário de eventos da cidade. Além disso, permitiu que a prefeitura "preste apoio e colabore para a realização do evento". Isso, na prática, permite que órgãos municipais como a CET e a Guarda Municipal auxiliem a competição.

Já o segundo decreto alterou a tabela de preços de aluguel do Complexo Esportivo do Pacaembu, adicionando a opção "treinos sem cobrança de ingressos para eventos que pertençam ao calendário de eventos estratégicos do município". Uma opção que caiu como uma luva para o COL, que já havia reservado o Pacaembu para 14 treinos, sendo os três primeiros da seleção brasileira, na segunda (1o), na terça (11) e nesta quarta (12).

Pelo estipulado, o locatário (no caso, o COL) precisa pagar uma taxa de R$ 6.697 à prefeitura pelo aluguel para um treino diurno e R$ 7.367 para uma atividade noturna. Antes, a opção seria alugar o estádio para " jogos sem cobrança de ingressos', pagando R$ 33.489 de dia e R$ 36.838 à noite.

O decreto gerou uma economia expressiva, de R$ 391 mil, para um comitê organizador que passa por problemas financeiros. Pela antiga tabela, o COL deveria desembolsar R$ 488 mil por 14 alugueis – oito diurnos, seis noturnos. Com o decreto, o COL terá que pagar apenas R$ 97 mil.

Em nota, a prefeitura explicou que "havia uma lacuna no ordenamento jurídico municipal relativo ao preço público devido para utilização do Estádio apenas para o treino, o qual não poderia ser encaixado em preços públicos cobrados para jogos sem cobrança de ingressos".

Para o governo municipal, criar essa categoria foi uma forma de "dar transparência aos contratos firmados". Questionada, a prefeitura disse que assinou o contrato com o COL em junho, sem especificar se antes do decreto. A autorização de uso não foi publicada em Diário Oficial.

Ainda de acordo com a prefeitura, o fato de o valor de locação para treinos ser quatro vezes menor do que para jogos sem cobrança de ingressos se explica porque, nas partidas "há mobilização muito maior de vestiários, arquibancadas, número de espectadores envolvidos, gestão de trânsito no entorno e esquema de segurança, uma vez que se trata de duas equipes".