Eletrobras trava acordo e CBB dá continuidade a disputa judicial

Com as negociações para pagar a Eletrobras travadas desde outubro, a Confederação Brasileira de Basquete (CBB) ainda dá continuidade ao processo em que, de forma oposta, cobra a estatal. Na última quinta-feira (28), a CBB retomou demanda judicial na 12ª Vara Civil do Rio, que corre desde 2016 e na qual solicita "a condenação da Eletrobras pelos danos sofridos em decorrência do inadimplemento contratual".

Em entrevista a este blog no fim do ano passado, publicada em fevereiro, o presidente da Confederação Brasileira de Basquete (CBB), Guy Peixoto, chegou a afirmar que a entidade havia desistido do processo contra a Eletrobras e que, mais do que isso, reconhecia sua dívida com a estatal. Falou inclusive em parcelar os repasses, para que a quitação coubesse no bolso da entidade.

Segundo Carlos Fontenelle, diretor da CBB, a confederação não poder desistir unilateralmente do processo enquanto aguarda o acordo. "Estamos com acordo firmado desde outubro do ano passado, aguardando a área financeira. Eu sei que a Eletrobras tem assuntos extremamente importantes e com isso ainda não conseguiu nos dar a posição, mas estamos esperando que isso aconteça. Sobre o processo: qualquer tipo de ajuda é vital. Mas a gente não tem nenhum objetivo de condenar a Eletrobras", diz ele, explicando que a movimentação visou apenas responder a um questionamento sobre uma testemunha.

Ainda de acordo com ele, o processo em que a CBB cobrava a Eletrobras e o processo inverso, no qual a estatal pedia a condenação da confederação, foram remetidos ao mesmo juiz. E caberá a ela, no futuro, a partir desses dois processos, validar o acordo entre as duas partes. "Os processos não vão acabar enquanto não houve um acordo", ressalta.

Fontenelle não fala em valores, mas a Eletrobras requer na ação, de 2015, R$ 4,1 milhões. O dinheiro é referente ao que foi repassado à CBB via contrato de patrocínio, em 2013, e que a estatal alega que não teria sido utilizado conforme previa o contrato. Já a CBB, então na gestão Carlos Nunes, entrou na Justiça reclamando da rescisão unilateral do contrato e pedindo que a Eletrobras honrasse o valor restante, de cerca de R$ 10 milhões.