Doria tem vitória política e comemora 'sucesso' em concessão do Pacaembu

João Doria no Pacaembu durante campanha (divulgação)

João Doria (PSDB) teve uma importante vitória política nesta sexta-feira (8). Quase um ano depois de deixar a prefeitura de São Paulo para concorrer ao cargo de governador, ele viu a administração municipal enfim abrir os envelopes com as propostas para a concessão do Pacaembu. E se deparar com uma proposta vencedora de R$ 111,2 milhões, um ágil de 200% sobre o valor mínimo de outorga fixa exigida em edital: R$ 37 milhões.

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"A concessão do Pacaembu foi um sucesso. Uma conquista do programa de privatizações do município de São Paulo. O estádio será totalmente modernizado, se tornará mais eficiente, acessível e seguro para a população, atletas e frequentadores. Além disso, com a concessão haverá uma economia de 27 milhões de reais nos próximos três anos. Além do benefício da outorga de 110 milhões aos cofres públicos. Ganha a cidade e a população", comentou o governador, em declaração ao Olhar Olímpico.

O processo de privatização do Pacaembu ainda terá diversas etapas, a começar pela publicação da ata da sessão no Diário Oficial do Município deste sábado (8). A partir de então há um prazo de cinco dias para recursos, além de uma série de outras etapas, que incluem análise dos documentos apresentados pelo consórcio vencedor, o Patrimônio SP, formado pela construtora Progen e o fundo de investimentos Savona. 

De qualquer forma, a etapa percorrida nesta sexta já é uma vitória política expressiva para Doria, que foi eleito prefeito de São Paulo em 2016, em primeiro turno, com um discurso de defesa de privatizações. A do Pacaembu é a primeira que de fato avança, apesar das muitas pedras pelo caminho. A abertura dos envelopes com as propostas deveria acontecer em 18 de julho, mas foi primeiro adiada para agosto e depois suspensa pelo Tribunal de Contas do Município horas antes do recebimento das propostas.

Desde abril do ano passado o processo é tocado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), que completa o mandato de Doria. Mas as digitais do ex-prefeito continuavam presentes, seja na queda de braço com o TCM, que só na quinta-feira (7) destravou o processo, seja nas dificuldades impostas pelo então governador Márcio França (PSB) em plena campanha eleitoral de 2018.

A se confirmar a concessão do Pacaembu à Patrimônio SP por R$ 111 milhões, a prefeitura vai arrecadar, de uma vez só, quase 10 vezes o valor inicialmente previsto como outorga fixa, que era R$ 12 milhões. Mesmo que esta proposta seja desclassificada, a segunda colocada ofertou R$ 88 milhões, também mais do que o dobro do que a prefeitura previu na versão final do edital. No total, quatro empresas fizeram oferta, incluindo a WTorre, que tem no Allianz Parque um case de sucesso.

Como nesta fase do edital as concorrentes apenas apresentaram documentos padrão e uma proposta financeira, ainda não se conhece o que o Consórcio Patrimônio SP pretende fazer com o Pacaembu pelos próximos 35 anos, nem como o grupo pretende tornar a operação superavitária – além dos R$ 111 milhões, a prefeitura exige uma outorga variável anual e um investimento de pelo menos R$ 70 milhões em reformas e dos custos operacionais, que devem ser da ordem de R$ 123 milhões em 35 anos, segundo as contas da prefeitura.

O Olhar Olímpico procurou a Progen e o fundo de investimentos Savona, ligado à Riviera Investimentos, mas ambas as empresas se recusaram a se manifestar. Atualmente, o Pacaembu custa cerca de R$ 9 milhões ao ano em manutenção à prefeitura. Em 2018, o estádio arrecadou cerca de R$ 2 milhões com locações.