CBV e superintendente viram réus em processo por supostos desvios

Renato D'Ávila (Gaspar Nóbrega e Wander Roberto/Inovafoto/CBV)

A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), o superintendente de competições de quadra da entidade, Renato D'Ávila, e o gerente de captação de recursos e responsabilidade social Marcos Aurelio da Silva Gonçalves são réus em processo por enriquecimento ilícito que corre na 2ª Vara da Fazenda Pública do Paraná e que pede o ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos. A entidade e os dirigentes são investigados em ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Paraná e que, nesta terça-feira (18), causou o bloqueio dos bens do ex-levantador Ricardinho.

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O processo tem como origem dois contratos por inexigibilidade de licitação (quando, no entender do contratante, só uma empresa pode prestar o serviço) firmados em 2014 entre a prefeitura de Maringá (PR) e a CBV. No total, a confederação recebeu pouco mais de R$ 900 mil para realizar na cidade a Copa Brasil (tanto masculina quanto feminina), em janeiro, e uma etapa da Liga Mundial, em maio.

Esse tipo de parceria é comum no meio esportivo, com um governo municipal (ou estadual) repassando recursos para uma entidade (confederações ou federações) realizar uma competição esportiva naquela localidade. Mas o modelo jurídico empregado costuma ser o convênio – a entidade do terceiro setor apresenta um projeto, recebe o recurso, e depois precisa prestar contas. Foi um contrato assim, entre a CBAt, do atletismo, e a SELJ, secretaria estadual de São Paulo, que causou um escândalo que derrubou o presidente da entidade, Toninho Fernandes.

No caso dos eventos realizados em Maringá, a CBV foi contratada como se fosse uma empresa privada. Apresentou um preço pelo serviço – que o MP diz ter sido superfaturado – e a prefeitura topou pagar. Todo o processo foi rápido. No caso da Liga Mundial, em um só dia a inexigibilidade foi publicada, homologada, empenhada e paga pela prefeitura. O evento começou dois dias depois. O curto espaço de tempo costuma dificultar que se cumpram todos os trâmites burocráticos de subcontratações – foi uma falha assim que deu origem a todo o escândalo em que se envolveu a confederação de handebol, que fez licitações a jato para organizar o Mundial de 2011.

De acordo com o promotor Leonardo Vilhena, do MP-PR, antes mesmo de ser contratada pela prefeitura de Maringá a CBV subcontratou o Vôlei Brasil Centro de Excelência (que tem o nome esportivo de Maringá Vôlei) para executar tanto a Copa Brasil quanto a Liga Mundial. Mas, segundo o MP, o clube de Ricardinho só prestou contas de R$ 204 mil. O restante – R$ 700 mil – não teve destinação comprovada.

"Teoricamente não haveria prestação de contas. A questão é que não houve, lá no inicio da inexibilidade, o levantamento correto dos preços. Nem dos preços nem da quantidade de itens. Mas com base nisso, se houver a prestação de contas, ótimo. O que aconteceu foi que não houve", explicou o promotor, ao telefone, ao Olhar Olímpico.

Na falta de uma comprovação de como foi gasto o dinheiro, o promotor iniciou as investigações. E descobriu que parte do dinheiro foi sacado em espécie pelo advogado Rogério Rodrigues, então contador do Maringá Vôlei, enquanto cerca de R$ 250 mil teriam ido parar nas contas bancárias de Ricardinho e da sogra dele, Carmen Panza.

Os três são réus no processo, junto com a CBV, Renato D'Ávila, Marcos Aurélio Gonçalves, o então secretário de esportes da cidade, Afonso Fernandes Martins Neto, e o próprio Vôlei Maringá. "A gente quer o ressarcimento de forma solidária", conta o promotor. Isso significa que, se a Justiça entender que houve desvios, a prefeitura será ressarcida no valor desviado, independente de por qual dos réus.

Ao Olhar Olímpico, o promotor explicou por que o bloqueio de bens não atinge a CBV, que é quem, em tese, tem melhores condições financeiras de cobrir o rombo causado pela suposta irregularidade. Segundo ele, que atua em Maringá, a medida cautelar envolve apenas Ricardinho e se entornou porque a quebra de sigilo bancário mostrou que o dinheiro teria sido desviado na própria cidade. "A gente sabe que o dinheiro voltou para as pessoas físicas de Maringá denunciadas (Ricardinho, a sogra e o advogado), mas não tem provas de que voltou para a CBV."

Procurada na tarde de terça-feira (18), antes da publicação da reportagem, a CBV só enviou comentário no fim da tarde desta quarta-feira. Em nota, informou que só soube da notícia pela imprensa, que não foi notificada judicialmente e que, por isso, não tem como se manifestar com maior profundidade sobre o tema.

"Caso venha a ser citada e tenha acesso aos autos da ação, a CBV informa que prestará os esclarecimentos que se fizerem necessários. A CBV presta solidariedade aos dois profissionais da casa citados no episódio e reafirma a total confiança nos mesmos, profissionais extremamente capacitados e de sólida reputação. Assim, devidamente esclarecidos os pontos acima, A CBV reforça, mais uma vez, o compromisso com a governança e transparência e está à disposição para qualquer esclarecimento", encerrou a confederação.