"Legado do Pan", Velódromo pode virar oficialmente sucata

Imagem: Julie Jacobson/AP Photo

O velódromo construído para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e que foi considerado insuficiente para os Jogos Olímpicos de 2016, também no Rio, pode nunca mais ser remontado. Esse é o temor do Ministério do Esporte e do Tribunal de Contas da União (TCU), que veem um movimento da prefeitura de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para usar os materiais estocados para construir um ginásio, não um velódromo. A estrutura da pista, desmontada há cinco anos, seria assim oficialmente transformada em sucata. A pista em si, de pinho, que custou R$ 2 milhões em 2007, já se perdeu – foi usada para fazer viga de concreto no Parque Olímpico.

Quando ganhou o "Velódromo do Pan" do governo federal em 2013, a prefeitura de Pinhais também firmou um convênio no qual o Ministério do Esporte se comprometeu a transferir R$ 24,9 milhões para que o governo municipal remontasse o velódromo. Cerca de R$ 1,5 milhão foi gasto com transporte e outros R$ 3 milhões com armazenamento. Há cinco anos, porém, o material está estocado, a mercê do clima, de "perdas" e furtos. O restante da verba ainda não foi liberada, à espera da prefeitura.

Os prazos para construção da estrutura vão sendo adiados ano a ano. Entre os empecilhos, constam desde falta de interessados até um apontamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que identificou superfaturamento de R$ 4 milhões. Os vencedores da primeira licitação não toparam a redução no pagamento e todo o processo começou de novo do zero.

Agora, o Ministério do Esporte e o TCU encontram indícios de que os planos da prefeitura são de não construir o Velódromo. Pinhais recentemente abriu um edital para encontrar uma empresa para construir o ginásio. De acordo com o governo municipal, só em "etapa posterior" é que a pista seria construída, porque "trata-se de um objeto que demanda uma expertise muito específica, não comum as construtoras de obras".

A alegação não colou. O Ministério do  Esporte alertou formalmente a prefeitura de Pinhais, por meio da Caixa Econômica Federal (que é intermediária do convênio), que a execução da pista de ciclismo em madeira é "item essencial da funcionalidade do objeto contratual", sendo "condicionante para o aceite do empreendimento e consequente prestação de contas". Em outra palavras: se a pista não for montada, considerará que o convênio não foi cumprido. Os R$ 24 milhões já empenhados terão que ser devolvidos com atualização monetária.

O TCU foi pela mesma linha. De acordo com a área técnica do tribunal em Curitiba, a Secex/PR, a concorrência iniciada em agosto "excluiu a pista de madeira e a montagem da estrutura de suporte da pista, que sequer foi listada dentre os materiais a serem reaproveitados". Para os fiscais, isso "comprovaria a intenção do município de reconstruir o espaço do velódromo apenas como ginásio".

Diante disso, o o relator Augusto Sherman Cavalcanti determinou que Pinhais "se abstenha da prática de quaisquer atos tendentes à execução do convênio" até decisão definitiva.  Ou seja: a prefeitura pode levar adiante a concorrência pública, desde que utilize recursos próprios – não do convênio, federais – para contratar quem reconstrua o ginásio.

Em nota ao blog, Ricardo Pinheiro, antigo secretário de Esporte e hoje secretário de Governo de Pinhais, negou que haja qualquer interesse em abrir mão do velódromo. "Não há nada que justifique o argumento de que o município pretende executar um ginásio sem a pista. No processo que tramita no TCU há farta demonstração disso", alegou ele.

Ocorre que em virtude de questões de ordem técnica e orçamentária, decidiu-se por realizar mais de uma licitação para a completa execução do objeto do Termo de Compromisso. Jamais foi feita qualquer proposição deste Município no sentido de não construir a pista de ciclismo no Complexo Velódromo. A pista de ciclismo será sim executada e Pinhais se tornará um polo nacional nesta modalidade esportiva", assegurou.

Ainda segundo ele, a demora em iniciar a execução da obra se dá "especialmente por questões de ordem burocrática e por limitações impostas pelos órgãos de controle". Na última vez que Pinheiro falou com o blog, em julho do ano passado, a previsão era começar a obra no início de 2018 e terminá-la em 18 meses – logo, meados de 2019. Agora, ela dificilmente ficaria pronta antes de 2021. Quando o Velódromo foi desmontado, o prazo dado para remontá-lo era 2015.