Clubes de futebol recuperam verba no Congresso; esporte escolar perde

Responsáveis por ajudar a travar a pauta da Comissão Mista do Congresso que discutia a MP 846, os deputados federais Vicente Cândido e Andrés Sanchez, ambos do PT paulista, conseguiram uma vitória parcial importante nesta quarta-feira (7). Após quase uma semana de discussão, a comissão aprovou o relatório do senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA) que devolve aos clubes de futebol uma parte da divisão de recursos da futura Lotex, raspadinha online que será novamente levada a leilão até o fim do mês. Já o esporte escolar, que também pleiteava por recursos, não os terá. O relatório ainda precisa ser votado no plenário do Congresso.

A Lotex foi regulamentada em abril pelo presidente Michel Temer (MDB), que então determinou que os clubes de futebol tivessem direito a 2,7% da arrecadação e, o esporte educacional, 10%. Em junho, ao editar a MP 841, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o próprio Temer zerou esses dois repasses futuros, mantendo assim quando a MP virou a 846, para corrigir outras reclamações dos setores esportivo e cultural.

O texto seguiu assim no relatório inicial de Flecha Ribeiro, apresentado à Comissão Mista na semana passada. Foi então que Vicente Cândido, forte aliado da CBF e sócio de Marco Polo del Nero, e Andrés, presidente do Corinthians, agiram. Conseguiram trancar a pauta e segurar a votação. Nesta quarta, chegaram perto do que queriam.

O relatório passou a destinar 1,5% da arrecadação da Lotex aos clubes de futebol, um meio termo entre os 2,7% da regulamentação e 0% da MP. "Esse ajuste ocorrerá à custa da área da segurança pública", escreveu Flecha Ribeiro em seu relatório. É que, na sua versão original, o relatório previa 13,5% para o FNSP, que acabou ficando com 13,5%.

Azar do esporte escolar, que perdeu para a segurança pública a porcentagem que havia sido prevista no decreto que regulamentou a Lotex. Sem lobby forte no Congresso, não houve sequer uma movimentação para tentar reverter o cenário.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro, que pretende fundir os ministérios do Esporte e da Educação com a promessa de maior incentivo ao esporte escolar, os deputados Delegado Francischini (PSL-PR) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ambos membros da comissão, não registraram presença na reunião desta quarta-feira.

O governo, que esperava arrecadar R$ 1 bilhão com a concessão da Lotex, já viu dois leilões terminarem sem interessados. Um terceiro está marcado para o próximo dia 29, quando o BNDES arrecadar pelo menos R$ 642 milhões em três anos, com prazo de concessão de 15 anos.

A expectativa do governo é de que a Lotex movimente pelo menos R$ 450 milhões por ano. A se confirmar essa previsão, os clubes de futebol que cederem os direitos de uso de suas marcas terão direito a dividir R$ 6 milhões ao ano. Eles ainda ficam com 22% do arrecadado pela Timemania, o que em 2017 representou