Desinteresse do MEC em pautas do Esporte preocupa para provável fusão

Dez em cada dez teóricos sobre o esporte brasileiro cobram a necessidade de um Plano Nacional do Desporto (PND), que regule qual a função de cada ente federativo no desenvolvimento do esporte, apontando diretrizes e metas. Aprovado em março pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE), o PND ficou engavetado por dois meses. Foi esse o o tempo que o documento ficou no Ministério da Educação (MEC) aguardando uma única assinatura do ministro, o que só aconteceu esta semana, depois de muita pressão. A demora deve impedir que o PND seja votado no Congresso ainda nesta legislatura.

Este episódio, que vinha irritando entidades ligadas ao esporte, é só um reflexo de uma relação desigual entre os ministérios do Esporte e da Educação. E não é de hoje. Para fontes ouvidas pelo Olhar Olímpico, isso tende a se agravar caso o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) atenda a recomendações de aliados próximos como o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e transforme os ministérios da Cultura, Esporte e Educação em um só.

Depois de demitir-se do cargo de secretário de esporte de alto-rendimento, em julho do ano passado, o nadador Luiz Lima (hoje deputado federal eleito com apoio de Bolsonaro) disse que havia sido o primeiro secretário de Esporte a se reunir com um ministro da Educação. Não se trata de uma verdade, mas de uma impressão que tem uma razão de ser. Esporte e Educação conversam pouco, e não é por desinteresse do Esporte.

Um antigo funcionário do alto-escalão do Ministério do Esporte dá um exemplo. Nos últimos anos, diversas universidades federais, como as do Piauí, de Minas e de Brasília, receberam investimentos em seus complexos esportivos. Nenhum desses investimentos foi feito pelo MEC – todos pelo Ministério do Esporte. Há muitos outros exemplos: o MEC não participa do CNE, não se envolve com os Jogos Escolares, nem com os JUBs (Jogos Universitários).

A relação é muito diferente, por exemplo, entre Esporte e Defesa. Por um acordo entre as duas pastas, a Defesa paga quase R$ 20 milhões em salários de 630 atletas, sendo 119 de carreira e 511 temporários. Já o Esporte banca viagens e financia eventos internacionais no Brasil. Um sem número de atletas de alto-rendimento treina todos os dias nas estruturas das Forças Armadas, principalmente no Rio.

Para as fontes ouvidas pelo Olhar Olímpico, essa diferença nas relações entre as pastas têm a ver não apenas com interesses políticos, mas também com a forma de agir da máquina pública dos ministérios, que têm seus interesses. "Para o reitor de uma universidade, ou o diretor de uma escola, a construção de uma quadra não é mais importante que construir um laboratório, ou uma biblioteca, ou uma nova sala de aula. As demandas da educação física não são mais importantes que do professor de história, ou de biologia, ou de matemática. E as coisas não sabem", avalia uma dessas fontes.

A provável mudança de hierarquia, rebaixando o Esporte, deve acentuar esse cenário. Até porque se hoje o ministro do Esporte tem um canal direto para dialogar com a Fazenda, por exemplo, para solicitar recursos, um eventual secretário de Esporte, por hierarquia, perde esse direito. "O Paulo Guedes simplesmente não vai atender o secretário. Ministro fala com ministro", prevê um antigo secretário.

O temor é que, como secretaria, o esporte passe a disputar espaço e recursos com secretarias mais alinhadas ao comando do MEC, como a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino e a de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Nos dois casos, com menor orçamento – logo, com menos poder de articulação.