Setor esportivo lança campanha para evitar perder orçamento federal

Ambas são cruciais para o setor esportivo. A Medida Provisória já foi alvo de ampla discussão entre junho e agosto, porque inicialmente retirou cerca de meio bilhão de reais de entidades esportivas e do Ministério do Esporte. A verba foi depois reposta pelo governo, mas a MP precisa ser votada pelo Congresso até o dia 31 de outubro. A comissão responsável pela discussão, presidida pelo deputado federal e ex-árbitro Evandro Rogério Roman (que não se reelegeu) tem até o dia 31 de outubro para apresentar um relatório, que segue para o plenário da Câmara.

Já a Lei Orçamentária de 2019 enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso propõe uma redução de R$ 150 milhões para o Ministério do Esporte na comparação com a proposta desta mesma fase da discussão orçamentária no ano passado. A expectativa é que esse orçamento possa ser inflado pelos congressistas, que podem apresentar emendas. No ano passado, isso resultou em cerca de R$ 350 milhões extras.

Em comunicado conjunto publicado nesta sexta, as entidades dizem que, "nos últimos anos", o Brasil experimentou "uma evolução formidável em equipamentos, na preparação de atletas e no esporte de base". "O desempenho do Brasil em competições internacionais e o número de pessoas beneficiadas por programas socioesportivos cresceram na mesma proporção em que aumentaram os recursos direcionados ao setor", apontam.

"O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, que tramita no Congresso Nacional, prevê uma queda substancial nos recursos destinados ao esporte. É um cenário preocupante. A Bolsa Atleta, maior programa de patrocínio individual do mundo, pode sofrer cortes. Projetos focados na educação e na inclusão social, como o Segundo Tempo, que beneficiou mais de 4 milhões de jovens desde 2003, correm riscos. Convênios com estados, municípios e entidades esportivas, em todas as regiões do país, serão afetados em caso de redução do Orçamento", continuam as entidades.

Elas pedem que o Congresso "recomponha" o orçamento do Ministério do Esporte.  "Não podemos retroceder a valores de 14 anos atrás. A comunidade esportiva e a população brasileira contam com o empenho de vossas excelências para que o esporte mantenha sua missão de educar, inspirar, promover a saúde, construir campeões e criar cidadãos de bem", escrevem aos congressistas.

O documento, lançado junto com um vídeo produzido por equipe do próprio Ministério do Esporte, é apoiado pelo
Conselho Nacional do Esporte (CNE), Comissão Nacional de Atletas (CNA), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).