Após 10 anos no STJD do futebol, Paulo Schmitt vira procurador antidoping

Imagem: CBF/Divulgação

O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJDA) tem um novo procurador-geral. Famoso após ficar 10 anos no mesmo cargo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol, Paulo Schmitt agora será o responsável pelas acusações no tribunal que julga todos os casos de doping do país. O advogado foi nomeado pelo ministro Leandro Cruz na semana passada.

Schmitt ficou no STJD do futebol, ligado à CBF, entre 2006 e 2016, e deixou o cargo por decisão própria. Naquele momento, porém, era contestado pelos clubes, que se uniram para pedir sua saída. Quando a CPI do Futebol quebrou o sigilo eletrônico de Marco Polo Del Nero, encontrou e-mails que levantaram suspeita sobre a atuação de Schmitt, que ocupava o posto de procurador-geral por indicação da CBF.

Antes, em 2014, ele chegou a ser grampeado pela Polícia Civil do Rio em uma investigação sobre venda ilegal de ingressos da Copa do Mundo – ele chegou a ser investigado, mas acabou não sendo denunciado.

Como revelou o UOL Esporte em junho de 2016, Paulo Schmitt chegou a ser cotado pelo governo do presidente Michel Temer, assim que este chegou ao poder, para assumir a presidência APFut (Autoridade Pública do Futebol). Na ocasião, os clubes ficaram sabendo da possibilidade e enviaram ao então ministro Leonardo Picciani (MDB-RJ) um documento pedindo que reconsiderasse a ideia. Palmeiras, São Paulo, Corinthians, Santos, Vasco, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Internacional, Grêmio, Cruzeiro, Joinville e Atlético-PR assinaram aquele apelo.

Naquela oportunidade, pediram que Picciani se abstivesse "de nomear o Dr. Paulo Schmitt para ocupar qualquer cargo junto à APFut, bem como qualquer cargo no âmbito do Sistema Desportivo do futebol brasileiro". Dois anos depois, o ministro Leandro Cruz, ex-assessor de Picciani, o fez. Na condição de presidente do Conselho Nacional do Esporte (CNE), nomeou Schmitt para cuidar de um tribunal que sequer existia em 2016.

O TJDA foi uma exigência da Agência Mundial Antidoping (Wada), que cobrava que o Brasil tivesse um tribunal exclusivo para casos de doping. Até o ano passado, o STJD de cada modalidade julgava os casos referentes a ela.

Assim, agora estão nas mãos de Schmitt todos os casos de doping do esporte brasileiro, incluindo do futebol. Mais do que isso: é ele o responsável por nomear os demais procuradores, que precisam ser aprovados pelo CNE. Hoje há mais três vagas, mas o Ministério vai ampliar para cinco – a decisão já foi aprovada e aguarda publicação.

O tempo urge. Até julho, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) atualizava semanalmente a lista de casos de doping denunciados ao tribunal. Desde então, as atualizações praticamente cessaram – a última foi em agosto. Isso porque há uma fila de casos a serem denunciados. Atletas que tiveram resultado analítico adverso e que, parte deles, poderia estar suspensos desde já se não fosse a letargia da procuradoria, que estava sem comando.

De acordo com o Ministério do Esporte, há, hoje, 25 processos na Procuradoria, mas nem todos  podem resultar no oferecimento de denúncias. Há, nesse contingente, também outras situações, como intimações de acórdãos para eventual recurso – ou seja, cabe a Schmitt decidir se a Procuradoria vai recorrer das penas aplicadas.

Ao Olhar Olímpico, o novo procurador-chefe admitiu preocupação com a situação. "A estrutura é burocrática e estou estruturando uma equipe", disse, informando que pretende zerar a fila em duas ou três semanas. "É uma missão difícil. Vamos colaborar com o tribunal e desempenhar ao máximo nossas atribuições com a celeridade e seriedade que o assunto requer."

Em conversa com o blog, na qual reiterou sua inocência no caso de venda de ingressos investigado pela Polícia Civil, Paulo Schmitt evitou entrar em polêmica sobre uma crítica recorrente no combate ao doping no Brasil: as frequentes aceitações de teses de medicamento contaminado. "Pelo que tenho acompanhado das penas aplicadas parecem dentro dos parâmetros legais, muitas inclusive de 4 anos nas últimas sessões das comissões."