Onze anos depois, Pan ainda rende multa a Nuzman e dor de cabeça ao COB
Cinquenta e uma cidades, entre elas todas as capitais do país, estiveram no caminho de 42 dias de percurso do revezamento da tocha dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Isso foi há 11 anos, mas até agora essa chama continua acesa, ao menos para o Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta segunda-feira, o órgão de controle publicou decisão na qual multa o ex-ministro Ricardo Leyser e o ex-presidente do Comitê Organizador do Pan, Carlos Arthur Nuzman, em R$ 10 mil cada um.
A punição é relativa ao não cumprimento de um item de um acórdão de 2015. Nele, o TCU determinou que o COB e o Ministério do Esporte apresentassem, em 60 dias, "um plano de ação para a futura utilização das tochas olímpicas adquiridas para os Jogos Pan-Americanos de 2007 de maneira que traga benefícios para o esporte brasileiro". Esse prazo se esgotou em 1º de setembro de 2015.
Mas o processo como um todo corre desde 2007, quando o TCU passou a investigar possíveis irregularidades em convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o COB. Inicialmente, cada uma das 500 tochas deveria custar R$ 759 aos cofres públicos, mas elas acabaram sendo produzidas por um preço unitário de R$ 2.042. No total foi gasto mais de R$ 1 milhão.
Em 2013, o tribunal determinou que sua Secretaria de Controle Externo no Rio ((Secex/RJ) apurasse denúncias relativas a "bens não encontrados" adquiridos com recursos federais, uma vez que havia diferenças entre as relações de bens apontados pela Comissão de Inventário do Ministério do Esporte e a relação apresentada pelo COB. É que 19 tochas ou quebraram ou não foram entregues.
No seu relatório, a Secex/RJ apontou que sobraram 429 tochas que estavam, à época (em 2013), em um depósito do COB, que informou estar desenvolvendo um cronograma para distribuição das mesmas, "de forma a reconhecer o esforço de autoridades, instituições, atletas, e dirigentes esportivos que se envolveram na organização e realização dos Jogos". Tudo isso já foi pauta do UOL Esporte – leia aqui.
A discussão pautou um acórdão de 2015. Entre a recomendação da Secex/RJ para que as tochas fossem doadas a escolas públicas e a proposta do COB de destiná-las a agentes públicos e atletas que participaram do revezamento, o relator João Augusto Ribeiro Nardes não tomou posição. Só determinou que COB e Ministério apresentassem o tal plano de ação, dando prazo de 60 dias.
Agora, porém, o TCU entendeu que a determinação não foi cumprida. Por isso a multa de R$ 10 mil a Nuzman, que deixou a presidência do COB em outubro do ano passado, quando estava preso, e a Ricardo Leyser, que em 2015 era secretário-executivo do Ministério do Esporte – ele deixou o governo junto com a presidente Dilma Rousseff. O acórdão também determina a cobrança judicial das dívidas, caso não atendidas as notificações.
Mas essa história ainda continua. É que o TCU ainda exige que o Ministério e o COB apresentem o plano de ação em "novo e improrrogável" prazo de 30 dias. Caso eles não cumpram o prazo "sem causa justificada", ambas as entidades podem ser alvo de multa.
Em nota ao Olhar Olímpico, o COB disse que "tão logo receba a notificação, "atenderá integralmente à decisão do TCU, tendo em vista que um plano de ação já foi elaborado e aguarda apenas informações do Ministério do Esporte". Procurado, o ex-ministro Ricardo Leyser afirmou que achava a decisão "estranha", porque a área de competência no ministério era a secretaria de alto-rendimento. Ele afirmou, porém, que não conhecia os termos do acórdão. O blog não conseguiu contato com Nuzman.
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