Ana Moser comemora nova MP, mas avisa que disputa por recursos continua

Ana Moser, uma das líderes da Atletas pelo Brasil (divulgação/ZDL)

Um passo enorme foi dado. Depois de um forte baque com a MP 841, o esporte se uniu em torno de uma pauta comum e conseguiu recuperar as perdas da medida provisória de junho, que retirou cerca de meio bilhão do setor. Mas a edição da MP 846 está longe de ser o fim do caminho. Quem avisa é a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, uma das líderes da ONG Atletas pelo Brasil.

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"Ainda tá faltando pedaço. Essa discussão vai continuar. Nós conversamos com o grupo antes, com o ministro, e continuaremos fazendo sempre. Temos pontos em comum e temos questões que podem ser divergentes. A gente vai participar, mas vai conversar e vai debater. Esse debate está longe de acabar. Política sem financiamento é discurso", alerta.

A Atletas pelo Brasil vem tendo papel importante na defesa dos interesses do esporte em Brasília. Tanto que, mesmo sem qualquer acesso a recursos públicos, já vinha sendo protagonista das discussões sobre as receitas das loterias no esporte desde que o tema era tratado apenas na Comissão de Esporte na Câmara. Quando o governo Michel Temer editou a MP 841, em 11 de junho, foi natural que a Atletas fizesse parte do grupo de trabalho formado para revertê-la.

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Representantes da ONG se uniram aos comitês olímpico (COB), paraolímpico (CPB), de clubes (CBC), às confederações escolar (CBDE) e universitária (CBDU) e ao Ministério do Esporte nessa discussão. O movimento conseguiu recuperar as perdas, mas num momento que não agrada totalmente aos atletas. Para ganhar força de lei, a MP precisa passar pelo Congresso Nacional em 120 dias e pode sofrer alterações. É muito provável que a Atletas esteja novamente lá para defender sua visão a respeito do esporte.

Ana Moser só não adianta os próximos passos da ONG. "Eu não sei te dizer e se eu soubesse não ia te dizer, porque ia entregar nossa tática (risos). Tem também a REMS, que não tá participando diretamente da coalização porque não é reconhecida no sistema. É essa discussão que desde o inicio a gente colocou para o grupo. A gente acha assim, assim e assado."

A REMS, no caso, é a Rede Esporte pela Mudança Social, uma rede de ONG's que trabalham com o chamado "esporte para todos", principal bandeira da Atletas pelo Brasil. Hoje, essas entidades não fazem parte do sistema nacional do esporte.

Da mesma forma, Ana Moser bate na tecla de que é preciso também rediscutir o Plano Nacional do Esporte. "Ele é um plano fraco. Não tem metas, direitos, atingíveis. Falta um pedaço nesse sistema. A concentração de recursos para o rendimento isso não é o ideal, porque quanto maior a concentração no alto rendimento, menor a relevância social. A reversão da 841 era o primeiro grande passo, mas a posição da Atletas é debater essa estrutura", completa.

Descontentes

Um setor ficou especialmente descontente com o desfecho desse imbróglio todo: as secretarias estaduais de esporte. Elas, que recebiam 1,5% da receita das loterias, agora ficarão com apenas 1%. Uma diferença percentual baixa, mas que pode ser contada na casa de R$ 70 milhões ao ano – de R$ 200 mi para R$ 129 mi.

Para diversas fontes ouvidas pelo Olhar Olímpico, é uma consequência do desinteresse dos governos estaduais. Enquanto o setor esportivo fez muito barulho, os secretários (a enorme maioria deles sem qualquer ligação com o esporte, ocupando o cargo apenas por barganha política) não demonstraram disposição de brigar.

"Como só tomamos conhecimento do texto da nova MP após sua publicação, nos deparamos com uma redução do percentual. O Fórum Nacional de Secretários de Esporte passou por um período sem representação legal, mas vamos marcar uma reunião do Fórum para os próximos dias e avaliaremos a situação e possíveis estratégias de atuação", disse, ao blog, o secretário estadual de Sergipe, o ex-árbitro estadual Antônio Hora Filho.

Durante os dois meses de negociação, ele se mostrou um dos poucos secretários interessados em garantir a manutenção dos recursos, que obrigatoriamente devem ser utilizados em competições escolares. Hora, porém, tinha também outros interesses na assunto. É que ele é presidente licenciado da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

A entidade dele conseguiu uma vitória histórica e vai passar a receber sua cota na divisão do bolo das loterias diretamente da Caixa Econômica Federal e não vai mais precisar apresentar projetos ao COB e ao CBC para receber os recursos. Mas, pelo que dá a entender o texto da MP 846 (não há um consenso), a verba que ficou retida em contas específicas do esporte escolar no COB, no CBC e no CPB ao longo dos últimos anos, por falta de projetos aprovados, será incorporada pelos comitês, não pela CBDE.

Hora Filho deixa claro que vai trabalhar para que o Congresso modifique esse ponto."Sabemos que a MP é provisória. No nosso entendimento, os recursos destinados ao esporte escolar devam ir para a entidade de competência: a CBDE. Da mesma forma, os recursos do universitário para a CBDU. O importante é que temos excelente relacionamento tanto com os comitês quanto com os órgãos do governo e parlamento. Portanto, acreditamos nas garantias do direito dos recursos que por competência devam ir para a CBDE e CBDU", afirma.