Ministério do Esporte libera mais de R$ 1 milhão para bancar 12 rodeios

(Reinaldo Canato/UOL)

Doze rodeios no interior do estado de São Paulo, a serem realizados nos próximos meses, serão bancados com recursos do Ministério do Esporte. Na semana passada, a pasta firmou 12 convênios com municípios do interior para liberar R$ 100 mil para cada um – uma única cidade vai receber R$ 50 mil a mais. No total, R$ 1,25 milhão será liberado para bancar estruturas desses eventos.

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O Ministério do Esporte diz que todos os convênios foram firmados a partir de emendas parlamentares, cuja execução orçamentária é obrigatória. Mas a pasta, quando questionada, não informou quais deputados foram responsáveis pela destinação das emendas. Da mesma forma, o portal da transparência do Governo Federal não contém informações sobre nenhum desses convênios.

No ano passado, o ME já havia liberado recursos para a realização de um rodeio, como mostrou o Olhar Olímpico. À época, e também agora, a pasta explicou que não identificou nenhum impedimento legal ou técnico para a execução dos convênios citados. E ressaltou que "os eventos abrangem atividades educativas voltadas ao fomento cultural e ao lazer como forma recreativa, como pode ser visto pelas atividades de montaria e de três tambores, reunindo montante expressivo de pessoas que circulam no evento durante a realização".

Pelas emendas parlamentares, os deputados e senadores destinam parte de suas cotas para objetos específicos. Assim, essa verba de R$ 1,25 milhão não saiu do orçamento regular do Ministério do Esporte, mas de uma verba extra destinada por congressistas para esse fim.

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Os convênios vão bancar os rodeios de Taguaí, Florínea, Morungaba, Paranapanema, Queiroz, Presidente Alves, São Pedro do Turvo, Marília, Sarutaiá, Anhembi, Quintana e Taciba. Todas as prefeituras receberão R$ 100 mil, com exceção da de Sarutaiá, cidadezinha de três mil habitantes, que terá R$ 150 mil para realizar seu rodeio.  A maior parte das cidades não informou ao ME quando será o rodeio – a de Paranapanema, por exemplo, já realizou o seu em 2018 e usará a verba para o de 2019.

De forma geral, pelos planos de trabalho, as cidades propõem usar os recursos para locar estrutura fixa para seus rodeios, com montagem de palco, arquibancada e iluminação. Em alguns casos, como de Sarutaiá, a verba também será utilizada para contratação de serviço de segurança. Na maioria dos casos, as prefeituras informaram ao ME que irão utilizar a totalidade da verba com uma só empresa.

Chama atenção do blog o fato de que em todos os convênios as empresas vencedoras das tomadas de preço (avaliação de três orçamentos) sempre terem ofertado pouco mais de R$ 100 mil (o excedente é arcado pelas prefeituras, como contrapartidas), nunca abaixo disso. Já as derrotadas, mesmo sabendo que o convênio seria de R$ 100 mil, terem sempre pedido valores que não se encaixam no orçamento.