Esporte recupera recursos das loterias e tem 18 dias para definir divisão

Ministro Leandro Cruz, do Esporte (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A pressão das entidades deu certo e o esporte conseguiu recuperar 100% do que recebia das Loterias Federais até a edição da MP 841, há um mês. Nesta sexta-feira, o ministro do Esporte, Leandro Cruz, esteve no Palácio do Planalto para uma reunião ministerial, onde foram acertadas as últimas arestas com outras pastas para definir como será a divisão do dinheiro a partir de 31 de julho.

Em entrevista ao Olhar Olímpico depois dessa reunião, Leandro Cruz explicou que quase tudo voltará a ser como antes na distribuição dos recursos do Esporte. "Ficou acertado que a partir de 2019 a gente volta a ter acesso ao mesmo montante que já tínhamos. A nova MP será publicada no dia 31 de julho e temos até lá para definir o texto da lei, mas as entidades concordam em manter a divisão como era antes".

Isso significa que o governo federal abriu a possibilidade de o segmento discutir um tema que vem gerando debates há algum tempo: que as Confederações Brasileiras de Desporto Escolar (CBDE) e a de Desporto Universitário (CBDU) recebam seus recursos provenientes das loterias diretamente da Caixa Econômica Federal. Antigamente, os Comitês Olímpico (COB), Paraolímpico (CPB) e de Clubes (CBC) recebiam da Caixa e repassavam 10% à CBDE e 5% à CBDU. Só que, diante da falta de projetos que se adequassem às exigências dos comitês, a maior parte dos recursos vinha ficando retida.

O ministro Cruz diz que essa questão está fechada e que o setor vai apresentar ao Planalto um texto que garanta o repasse direto às duas confederações. "É o mais justo assim. Cada um fica com a sua parte", afirmou. Segundo ele, as entidades fecharam questão no tema. "Todas entenderam que era necessário recuperar a condição de todas. Até quarta-feira, como mostrou o Olhar Olímpico, a tendência era de  de CBDE e CBDU fossem excluídas da divisão dos recursos.

Com a reviravolta, CBDE e CBDU agora deixam de serem subordinadas aos comitês e passam a ocupar a mesma hierarquia que eles em questões legais, com as mesmas exigências de governança e transparência que já norteiam os trabalhos do CBC, do CPB e do COB.

Ainda de acordo com Leandro Cruz, as arestas acertadas nas últimas horas, desde reunião realizada na quinta-feira, eram referentes a como e até que medida o governo compensaria as perdas do setor durante o período em que está vingando a MP 841 – de 11 de junho até 31 de julho. Esses detalhes matemáticos só devem ficar claros com a publicação da nova MP, em evento no Planalto, no fim do mês.

De forma geral, porém, o esporte sai perdendo com toda essa confusão causada pelo governo. É que em abril o presidente Michel Temer sancionou a Loteria Instantânea Exclusiva, a Lotex, destinando 10% da arrecadação para o Ministério do Esporte, para ser aplicado em projetos de iniciação desportiva escolar.

Para abastecer o Fundo Nacional da Segurança Pública, criado exatamente pela MP 841, a parcela da Lotex que vai para o esporte foi reduzida para apenas 1%. Ainda não é possível afirmar quanto isso significa em dinheiro, mas a expectativa do governo sempre foi de que a Lotex venha se tornar a loteria com maior movimento financeiro do país, ultrapassando a Mega Sena.

Considerando que a Mega Sena arrecada mais de R$ 13 bilhões ao ano, uma redução de 10% para 1% desse montante significaria uma perda de R$ 1,3 bilhão para apenas R$ 130 milhões ao ano. Isso, claro, se a Lotex de fato "pegar".