Verba de meio bilhão tirada do esporte vai ampliar prêmio da Mega Sena

(Valter Campanato/Agência Brasil)

Até domingo, a cada 10 reais apostados na Mega Sena, R$ 4,53 eram transformados em premiação. A partir do ano que vem, essa cota vai subir para 5,00 reais. Uma diferença que aparenta ser irrisória, mas que, no fim das contas, vai aumentar em cerca de R$ 725 milhões o montante de prêmios das loterias federais a cada ano – de R$ 6 bi para R$ 6,8 bi. Afinal, para aumentar a premiação, pela polêmica Medida Provisória 841, o governo federal retirou verbas substanciais do setor. Segundo dados do Ministério do Esporte, a perda total do setor é de R$ 514 milhões e um dos que irá mais sentir é o escolar.

Para ampliar a premiação da Mega Sena e de outras loterias de prognóstico esportivo (ou seja, de sorte nos números), o governo precisou mexer na distribuição da receita de venda de bilhetes. Nesse tipo de loterias, o Ministério do Esporte ficava com 2,5% da arrecadação bruta (R$ 310 milhões). Em 2019, ficará com apenas 0,66% (R$ 81 milhões). O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) perde sua fatia de 0,5% (62 milhões), enquanto as secretarias estaduais deixam de ficar com 1,5% (R$ 186 milhões). Essa verba era usada para incentivar o esporte escolar. Levando em consideração apenas a arrecadação das loterias como a Mega Sena, o COB ainda perdeu 0,07 pontos percentuais, enquanto o CPB perdeu 0,04 pontos percentuais.

Somando tudo, a perda do esporte é de 3,95 pontos percentuais. Uma taxa que ajuda a ampliar a premiação das loterias em 4,70 pontos percentuais. Na prática, isso significa que o dinheiro que sai do esporte está indo para aumentar o prêmio das loterias, especialmente a Mega Sena, campeã em apostas.

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Só para o Ministério do Esporte o prejuízo é de R$ 235 milhões ao ano, o que representa quase 30% do orçamento anual da pasta. A tendência é que uma nova Medida Provisória, nos próximos dias, reative a exigência de que o COB e o CPB destinem 10% do que recebem à CBDE (esporte escolar) e 5% à CBDU (esporte universitário). De forma geral, esse sistema perderá R$ 16 milhões ao ano.

Ao divulgar a MP, na segunda-feira, o governo apostou na narrativa de que estava tirando recursos especialmente do esporte para aplicar em um novo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que nasce com uma previsão de arrecadar R$ 994 milhões no ano que vem. As contas, vale ressaltar, foram feitas por técnicos do Ministério do Esporte.

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O esporte, na verdade, porém, não é maior prejudicado pela MP. O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) ficava com 7,76% da arrecadação bruta das loterias como a Mega Sena. No total, recebeu R$ 971 milhões no ano passado. A partir desta segunda-feira, só ficará com os prêmios não reclamados pelos apostadores. O Fundo Penitenciário (Fupen) viu sua cota ser reduzida de 3,14% para 2%, enquanto o Fundo Nacional de Cultura (FNC) caiu de 3% para 0,50%, num impacto total de R$ 319 milhões.

São especialmente as perdas desses três fundos que financiarão o novo Fundo Nacional de Segurança Pública, que nem é o maior beneficiado pela MP. As contas feitas pelo Ministério do Esporte mostram que o grande impacto está na gestão das loterias. Pelas antigas leis, havia uma "comissão dos lotéricos", de 9% no caso da Mega Sena. Essa comissão deixa de existir pela MP, em um impacto estimado em R$ 1,1 bilhão. Esse montante agora entra no bolo de "despesas de custeio e manutenção do agente operador dessa modalidade lotérica". Ou seja: fica com a Caixa Econômica Federal.

De qualquer forma, o esporte parece ser, no momento, o setor mais unido contra as mudanças impostas pela MP, que precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. Tanto que, na terça-feira, 59 entidades, incluindo comitês, confederações e comissões de atletas, soltaram dura nota criticando a MP. Na sequência foi o Ministro do Esporte, Leandro Cruz, que fez o mesmo.