Soubak processou CBHb em mais de R$ 1 milhão, mas faltou a audiência

Morten Soubak (Flávio Florido/UOL)

Técnico responsável por transformar a seleção brasileira feminina de handebol de mera coadjuvante em campeã do mundo, o dinamarquês Morten Soubak deixou o cargo no fim de 2016 criticando e sendo criticado pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). Naquele momento, decidiu entrar com um processo trabalhista que pedia uma indenização que poderia ser contada na casa de milhões de reais. A audiência foi marcada para o último dia 24 de abril, em São Paulo, mas o treinador simplesmente não apareceu. Com isso, o pedido foi arquivado. A defesa, porém, promete entrar com um novo processo.

Soubak foi o técnico do Brasil entre 2009, quando ainda treinava o time feminino do Pinheiros, e dezembro de 2016. A cada 12 meses, no máximo, ele assinava um novo contrato de trabalho, de validade de um ano, se comprometendo a oferecer o serviço de treinador da seleção brasileira, em troca de uma remuneração pré-determinada. Seu primeiro pagamento mensal foi R$ 12,5 mil.

À medida que os resultados apareciam, a remuneração também foi subindo. Em 2012, por exemplo, seu contrato previa o pagamento de R$ 290 mil em 12 parcelas iguais de R$ 24,2 mil. O documento não fala em "salário", uma vez que aquele era um "contrato de prestação de serviços". O que significa que Morten não recebia 13º salário, nem tinha recolhido FGTS em seu nome, por exemplo.

O dinamarquês esteve ligado à CBHb até 31 de dezembro de 2016, graças a um último contrato peculiar. Firmado depois da Olimpíada do Rio, custou à confederação R$ 151 mil por quatro meses, o que significa um "salário" de R$ 37 mil. No período, Morten só treinou a seleção em um quadrangular amistoso. Depois disso, conforme se imaginava, não teve o vínculo renovado.

Um ano depois, no fim de 2017, Morten procurou a Justiça com uma reclamação trabalhista, na qual alega que tudo que recebeu da CBHb foi pago em forma de "fraudulentos contratos de trabalho". "Durante o contrato de trabalho lhe foram sonegados os direitos trabalhistas de férias +1/3, 13º salário, FGTS+40%, aviso prévio, etc., além de não lhe terem sido pagas verbas rescisórias", reclamou sua defesa.

No processo, o treinador, que reunia a seleção em média em cinco vezes por ano, reclama que não gozava de férias e que, a partir de 2012, quando seu salário foi praticamente dobrado na comparação com o valor inicial que recebia, a confederação parou de pagar seu aluguel e o condomínio.  Só em danos morais, Morten pedia 12 vezes seu último salário – ou seja, cerca de R$ 450 mil.

A audiência foi marcada para 24 de abril na 77ª Vara do Trabalho e Morten, que hoje treina a seleção de Angola, não compareceu. Por conta disso, o juiz Bruno José Perusso determinou o arquivamento do processo, livrando a CBHb de ter que pagar mais de R$ 1 milhão.

O escritório Fernandes & Bologna, que representava Morten na causa, explicou ao Olhar Olímpico que ele não compareceu à audiência porque já tinha outro compromisso agendado, sem informar qual. Também informou que já está decidido que o treinador irá ingressar com novo processo, idêntico.

Procurado, o advogado da CBHb, Wilson Marquetti, ressaltou que a confederação estava presente à audiência "com toda a documentação necessária para comprovar que a ação era totalmente improcedente".