Prefeitura descumpre prazo e edital do Pacaembu é adiado

(Divulgação)

O Complexo Esportivo do Pacaembu não deverá ser assumido pela iniciativa privada tão cedo. A Prefeitura de São Paulo descumpriu o prazo inicial estipulado para a divulgação do edital de privatização, o que agora promete fazer "até o fim do mês". Com isso, todo o processo deverá ser atrasado em pelo menos um mês na comparação com os prazos estabelecidos no fim de março.

Mais exatamente no dia 28 de março, o então prefeito João Doria (PSDB) convidou a imprensa para uma rápida entrevista coletiva, na qual anunciou detalhes do processo. Isso consta em reportagem publicada no site da prefeitura: "O edital será publicado no Diário Oficial do dia 29 e estará sujeito à consulta pública por 20 dias. Sugestões recebidas durante a consulta pública poderão resultar em modificações no texto. A publicação final do edital de licitação deverá ocorrer dia 24 de abril".

O dia 24 de abril foi uma terça-feira, duas semanas atrás. Mas até hoje a versão final do edital não foi publicada. Em resposta ao Olhar Olímpico, a Secretaria de Desestatização da prefeitura disse que a data não era uma "promessa", mas uma "estimativa". "O edital de licitação deve ser lançado até o final de maio", explicou a pasta, que continua sendo liderada por Wilson Poitk, apesar da troca de prefeito – Bruno Covas, também do PSDB, assumiu para Doria sair candidato ao governo do Estado de São Paulo.

Ainda de acordo com a secretaria, a prefeitura está trabalhando "na incorporação das contribuições recebidas na consulta pública". A previsão dada por Doria determinava que o edital definitivo fosse publicado no Diário Oficial apenas três dias úteis depois do fim do prazo para o envio de contribuições para o aprimoramento dos documentos.

Além da consulta pública, a prefeitura também realizou uma audiência pública, no Museu do Futebol, que não foi divulgada sequer para entidades interessadas no tema, como a associação de moradores do bairro. O Olhar Olímpico esteve presente no evento e contou que só houve tempo para nove perguntas e que as respostas da prefeitura foram evasivas.

Pelo planejamento da prefeitura, o edital seria produzido no dia útil seguinte a essa audiência pública, que ocorreu numa sexta-feira – para sair no Diário Oficial de terça, o documento precisa ser produzido na segunda-feira. Agora, estendendo o prazo para até o fim de maio, a secretaria ganha tempo para incorporar os temas debatidos.

A prefeitura pretende conceder o Complexo Esportivo por 35 anos para empresa e/ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga fixa a ser paga para a Prefeitura. O valor mínimo estipulado é de R$ 12,4 milhões. O Olhar Olímpico, porém, já mostrou que a tendência, para o mercado, é que o edital possa terminar em fracasso.