Líder dos esportistas, Zico pede ao governo fim de INSS na Bolsa Atleta

(Divulgação/Ministério do Esporte)

Presidente da Comissão Nacional de Atletas (CNA), o ex-jogador Zico entregou nesta quinta-feira ao Ministro do Esporte, Leandro Cruz, uma carta em que o órgão solicita ao governo o fim da tributação de 20% de INSS que recai sobre a Bolsa Atleta. A entrega ocorreu durante a realização do 1º Encontro Nacional de Atletas, na Arena Carioca 1, no Rio de Janeiro.

O encontro foi idealizado para reunir expoentes do esporte brasileiro em torno de temas comuns aos atletas. Nesta primeira edição foram convidadas as Comissões de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), além da diretoria da ONG Atletas pelo Brasil e dos membros do CNA. A ideia é que os atletas, unificando e defendendo seus posicionamentos, deem mais destaque às causas.

Mais do que questões relativas à gestão do esporte no Brasil, o encontro serviu para a discussão de pautas unificadas. Entre elas, a ação dos atletas pela aplicação de portaria ministerial que determina que eles tenham um voto a cada três de federações nas assembleias das confederações.

Zico aproveitou a ocasião para entregar ao ministro Leandro Cruz uma carta endereçada ao presidente Michel Temer na qual os atletas pedem o fim da contribuição obrigatória de 20% para o INSS. Querem que essa contribuição volte a ser opcional.

A contribuição obrigatória é lei desde 2015, quando o Ministério do Esporte passou a reter 20% da bolsa paga aos atletas. Isso significa que um atleta olímpico que recebia R$ 3.100 desde 2010, ano do último reajuste, hoje vê cair na sua conta apenas R$ 2.480.

"Tal modificação acarretou em dificuldades para os atletas, considerando que a alíquota exigida é alta demais, tendo em vista o valor da bolsa, o que inviabilizou o cumprimento de ações programadas pelos atletas", argumentam os atletas.

A maior reclamação é dos paraolímpicos, uma vez que muitos deles recebem benefício previdenciário, por conta de lesões/traumas sofridos ao longo da vida. Com o pagamento do INSS obrigatório pela Bolsa, eles passam a ser considerados novamente contribuintes, correndo do risco de terem seus suas pensões cessadas. O CNA inclusive relata casos de atletas paraolímpicos que pediram o cancelamento da bolsa para não deixarem de serem filiados ao regime de seguridade social.

Outra pauta discutida com o governo foi o fato de a categoria de atleta ser a mais tributada no país. Um levantamento da FGV apontou que os atletas formam a categoria mais tributada do Brasil em 2015, com alíquota média efetiva de 20,7% sobre seus rendimentos tributáveis. A alíquota média geral foi de apenas 7%.