Campeão olímpico do vôlei deve quase R$ 1 milhão ao Ministério do Esporte

Amauri em seu primeiro ano na presidência da CBVP, em 2010 (divulgação)

Modalidade paraolímpica desde 1976, o vôlei sentado rendeu sua primeira medalha ao Brasil na Rio-2016. O bronze conquistado pelas mulheres, porém, poderá custar caro à Confederação Brasileira de Voleibol Paraolímpico (CBVP) e ao seu ex-presidente. Campeão olímpico em 1992 e remanescente da Geração de Prata, Amauri Ribeiro foi condenado assim como a CBVP a devolver mais de meio milhão de reais ao Ministério do Esporte por não conseguir comprovar ter usado os recursos destinados pelo Governo Federal para a preparação da modalidade visando a última Paraolimpíada. Em valores corrigidos, a dívida já chega perto de R$ 1 milhão.

Além disso, Amauri, que deixou a presidência da CBVP em maio do ano passado, foi acionado judicialmente pela própria confederação, para que responda por dívidas desta com o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). Essas dívidas fizeram a confederação passar todo o ano passado sem receber verbas oriundas da Lei Agnelo/Piva. A situação só foi corrigida quando Amauri foi acionado judicialmente, no fim de 2017.

A antiga ABVP, que depois trocou o termo "associação" para virar uma "confederação", é a entidade máxima do vôlei paraolímpico no Brasil. Só no ciclo olímpico passado a entidade, então baseada no Rio, recebeu R$ 4,3 milhões do CPB.

Antes disso, em 2010, a CBVP solicitou R$ 800 mil ao Ministério do Esporte, apresentando como objetivo do convênio a "preparação dos atletas de maior destaque no país visando os Jogos Paraolímpicos Rio-2016". A verba deveria ser gasta tendo como meta classificar os times masculino e feminino a Londres-2012, o que foi alcançado. A prestação de contas, porém, nunca foi aprovada pelo governo.

Na documentação apresentada pela CBVP, então presidida por Amauri, há relatórios de viagens, campings e contratações de técnicos. Mas, na gestão de recursos públicos, é preciso mais do que relatórios. Em junho de 2012, pela primeira vez o Ministério cobrou a apresentação de documentos que comprovassem os gastos. Só até o fim de 2013 foram oito ofícios endereçados a Amauri e nenhuma resposta tida como aceitável pelo governo. Naquele momento, as contas já constavam como reprovadas.

Dos R$ 784 mil que de fato recebeu, a ABVP devolveu R$ 230 mil. Assim, outros R$ 554 mil foram reprovados, o que significa que a confederação e Amauri precisam devolver esse dinheiro aos cofres públicos. Em 2015, o Ministério chegou a solicitar novamente que a documentação fosse juntada ao processo, mas a confederação pediu mais tempo para responder, o que não teria feito. Sem resposta, o Ministério passou a considerar a ABVP como inadimplente.

O governo agora tenta cobrar a dívida. Em 12 de dezembro de 2016, ela foi calculada pelo próprio Ministério do Esporte como estando em R$ 960 mil. Pelo IGP-M, esse valor corrigido em março passado chegaria a R$ 974 mil.

Na semana passada, o governo publicou um edital no Diário Oficial da União notificando Amauri "quanto à imputação do débito e o registro de seu CPF na conta de inadimplente do Governo Federal", uma vez que ele estaria em local incerto e não sabido.

Desde maio do ano passado, Amauri não é mais presidente da ABVP. Quem está agora no cargo é o ex-jogador de vôlei sentado Angelo Alves Neto, que diz estar confiante em tirar a confederação da lista suja. "Como representante da confederação, entrei com tomada de contas especial para que você tire a responsabilidade do CNPJ da confederação. Provavelmente muito em breve vou poder voltar a receber dinheiro do Ministério", aposta.

Outro lado

Jogador do Brasil em quatro edições dos Jogos Olímpicos no vôlei, conquistando a prata em 1984 e o ouro em Barcelona-1992, Amauri nega que encontra-se em "local incerto e não sabido", afirmando que tem o mesmo endereço residencial há 20 anos.

Sobre a prestação de contas, ele disse ao Olhar Olímpico que "já encaminhou ao Ministério toda documentação relativa ao convênio. Com relação ao convênio ele foi executado e a prestação de contas enviada", afirmou Amauri, pelo Whatsapp – ele não aceitou conversar por telefone.

Em breve nota, o Ministério do Esporte informou que glosou R$ 554 mil do convênio com a ABVP "devido à não apresentação de documentos que atestassem a execução do projeto", ressaltando que a devolução dos recursos é de responsabilidade da entidade e também do presidente da instituição.

Já o CPB informou que desconhecia a dívida da CBVP com o Ministério do Esporte, revelando a dívida com o próprio comitê. "O CPB repassou para a entidade R$ 4.349.472 de 2013 a 2016 da lei Agnelo/Piva. Em 2017 não houve repasse, já que a entidade estava inadimplente com o CPB, o orçamento disponível era de R$ 1.875.000. Para não haver problema de continuidade das atividades da modalidade, o CPB executou diretamente as ações", explicou o comitê.

Ainda de acordo com o CPB, a confederação voltou a ser considerada adimplente em dezembro de 2017, quando o presidente atual acionou judicialmente Amauri o responsabilizando pela inadimplência. "De acordo com a lei, este ato restabelece a condição de adimplência da confederação. Para o exercício atual, a previsão de repasse da Lei para entidade é de R$ 1,87 milhão."