COB corta regalias de medalhistas olímpicos e amplia vantagens de cartolas

Cesar Cielo e outros medalhistas olímpicos chegam aos Jogos de Londres-2012, após voarem de executiva

Enquanto apresenta um discurso de redução de despesas, demitindo funcionários e mudando sua sede para um prédio próprio, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) também amplia regalias para cartolas. Na semana passada, a entidade publicou em Diário Oficial uma espécie de livro de regras para o uso de verbas da Lei Agnelo/Piva por parte das confederações e ampliou o acesso a hotéis de semi-luxo (equivalente a quatro estrelas). Se numa primeira decisão de Paulo Wanderley, a regalia só era permitida a presidentes, agora se estendeu para vice-presidentes e diretores-gerais das confederações. Ao mesmo tempo, os medalhistas olímpicos, que também tinham esse direito em viagens promovidas pelo COB, a perderam.

A orientação consta no artigo 4.2.5 de um documento nomeado "Instrução Normativa 1/2018". Ali, os hotéis permitidos para contratação pelas confederações são divididos em dois níveis: os "upscale (alto nível)", para presidentes, vices e diretores-gerais, e os "midscale (intermediários)" para os demais viajantes.

Essa regalia para vices e diretores não existia na instrução assinada pelo próprio Paulo Wanderley em dezembro. Por aquele documento, os hotéis de semi-luxo eram permitidos "apenas para os presidentes das Confederações", enquanto os de nível intermediário atenderiam todos os demais viajantes. De acordo com o COB, essa normativa, que consta na área de governança no site do comitê (veja aqui), nunca foi colocada em prática. A versão que vale é a aprovada pelo Ministério do Esporte e publicada na semana passada.

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O COB nega que tenha havido ampliação de regalias, levando em consideração os cortes feitos na própria carne. Em se tratando de verbas da Lei Piva geridas pelo próprio COB, até a edição desta normativa, podiam ficar em hotéis de nível superior todos os funcionários com cargos iguais ou superiores a gerentes gerais (havia oito deles no fim da gestão Nuzman) e todos os medalhistas olímpicos. Agora, o benefício é restrito ao presidente, ao vice e ao diretor-geral do COB.

Em 2012, o UOL chegou a fazer reportagem relatando que os medalhistas olímpicos, como Cesar Cielo, estavam viajando aos Jogos Olímpicos de Londres em classe executiva. Naquela época, eles também já tinham o privilégio de poderem ficar em hotel de nível mais alto. Com os cortes promovidos pelo COB, os medalhistas não terão os mesmos direitos em outras viagens promovidas pelo comitê, como para os Jogos Pan-Americanos de Lima, ano que vem no Peru, e para a Olimpíada de Tóquio, em 2020, no Japão.

Em nota ao blog, o comitê jogou para as confederações a responsabilidade por hospedar seus vices-presidentes em hotéis mais baratos. "Os custos de viagens e hospedagens das Confederações não são do COB, mas das próprias confederações com os recursos que recebem da Lei Agnelo/Piva (nota do blog: recursos esses sempre geridos e autorizados pelo COB). E essa regra pode ser aplicada para baixo, pois o presidente de determinada confederação pode decidir que seu vice e diretor-geral devem ficar em hotéis de categoria inferior ao que prevê a Instrução Normativa".

Cortes

Ao mesmo tempo, uma regalia foi perdida, seguindo determinação do Ministério do Planejamento. Em fevereiro, o governo federal anunciou a proibição de compras de passagens de classe executiva para servidores públicos federais. Uma vez que os recursos da Lei Agnelo/Piva, originários das loterias federais, vêm da mesma fonte, a regra também precisa ser cumprida pelo COB.

Assim, a partir dessa nova normativa do COB, "somente se permitirá voo em classe econômica, podendo ser adquirida passagem aérea em classe superior desde que em valor igual ou inferior à classe permitida na política". Uma exceção que praticamente inexiste no mercado.

O COB diz, porém, que já revisaria sua política de viagens independente da determinação do Ministério do Planejamento. "Seguindo as diretrizes da nova administração, o COB já havia tomado a decisão de cortar as passagens em classe executiva. A política do COB já estava adequada ao novo decreto", informou o comitê.

Até o ano passado, o COB permitia em sua instrução normativa a compra de passagens para a classe executiva para os presidentes de confederação, mas somente em voos diretos com mais de seis horas de duração. Já os passageiros com mais de 65 anos, em voos também longos, poderiam utilizar a classe econômica premium. No poder público federal, apenas ministros e ocupantes de cargos de natureza especial do Executivo Federal, comandantes e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas podiam viajar de classe executiva e apenas em voos internacionais.

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