Pacaembu perde interessados e privatização pode virar mico

Só uma reviravolta pode salvar o processo de concessão do Complexo Esportivo do Pacaembu à iniciativa privada por parte da prefeitura de São Paulo. Ocorrendo em paralelo à privatização do seu equivalente do Ibirapuera pelo governo do Estado, o Pacaembu nunca atraiu o interesse dos grandes operadores internacionais e já viu mais da metade dos seus interessados iniciais desistirem. Além disso, regras rígidas impostas pelos conselhos de patrimônio histórico não ajudam no processo.

Com o país em crise financeira e as já realizadas concessões de equipamentos públicos à iniciativa privada sendo contestadas (vide Maracanã e Maracanãzinho), o número de possíveis interessados em ficar com o Pacaembu nunca foi alto. E caiu de forma significativa depois que a prefeitura abriu o processo de privatização quase que de forma concomitante à do Ibirapuera, por parte do Estado. Ambas as concessões dependem de um investimento expressivo em obras estruturais, o que fez com que os interessados tivessem que escolher participar entre um ou outro processo. E o do Ibirapuera é muito mais atrativo.

Relembre: STJ mantém proibição de shows e privatizar Pacaembu fica mais difícil

Primeiro pelo fato de nada no Complexo Esportivo do Ibirapuera ser tombado. Quem ganhar a concessão pode inclusive colocar abaixo o Estádio Ícaro de Castro Mello, construindo torres comerciais ou um estacionamento no lugar. O parque aquático também pode ser demolido, assim como o Palácio do Judô e as quadras de tênis. Tudo isso em terreno plano e em área nobre da cidade, de fácil acesso. Só o ginásio principal e o Mauro Pinheiro precisam ser reformados. A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ) espera que a iniciativa privada invista R$ 230 milhões, mas a possibilidade de retorno é alta.

Não à toa, os principais players do mercado apresentaram projetos para o Ibirapuera, incluindo a Time Four Fun, a GL Events (que administra a Arena da Barra/Jeunesse Arena, o São Paulo Expo e o Riocentro) e a francesa Lagardère, que tem dezenas e arenas e estádios ao redor do mundo. No total, sete consórcios querem administrar uma arena que tem tudo para ser lucrativa na cidade mais rica do país, sem reclamações de vizinhos e sem obrigações quanto a aparelhos esportivos de pouca utilização. E ainda ganhar de brinde a possibilidade de gerir novos espaços comerciais.

O Pacaembu também oferece essa possibilidade, tanto é que o projeto escolhido pela prefeitura para ser a base do edital sugere a construção de torres no lugar do Tobogã, única área que seria demolida. Mas o equipamento esportivo em si – estádio, ginásio, parque aquático -, apesar de demandar investimentos, tem uma chance de retorno baixíssima. Sequer o ginásio pode ser ampliado.

Os problemas são os mesmos que já atormentam o Pacaembu: todos os clubes da cidade têm estádio próprio e, mesmo que o Santos se comprometa a mandar metade de seus jogos na capital, a bilheteria não seria suficiente para mais do que "empatar" o custo de operação, de acordo com uma empresa que realizou diversos estudos de mercado a respeito do estádio. Em 2017, por exemplo, 22 partidas de futebol e quatro de rúgbi geraram renda de R$ 2,8 milhões, apenas.

Fazer shows não é uma possibilidade real. Ainda que o concessionário desejar cobrir o estádio, ele precisará fazer dentro do que determinaram o conselhos estadual (Condephaat) e municipal (Conpresp) de patrimônio histórico. Ou seja: com vidro translúcido. Isso não garante a adequação acústica necessária para derrubar a vitória da associação Viva Pacaembu no STF, nem dá conforto ao público.

Quando a prefeitura iniciou o processo de concessão, ainda na gestão Haddad, a Praça Charles Miller fazia parte do pacote. Isso permitia que os projetos levassem em consideração a possibilidade de construir um estacionamento subterrâneo e faturar com o serviço. Agora, essa possibilidade está descartada. Na praça não é possível sequer plantar ou derrubar uma árvore, ou instalar um novo banco. Já o Museu do Futebol foi concedido ao governo do Estado e assim continuará.

Modificar arquibancadas está fora de cogitação, pelo que determinaram os conselhos de patrimônio, e mesmo a proposta aprovada, do Consórcio Novo Pacaembu, liderado pela Arena, de instalar banheiro embaixo das arquibancadas, recebeu ressalvas do Condephaat. O órgão, inclusive, quer garantias de que as torres comerciais sejam completamente transparentes.

São tantas regras que duas das empresas qualificadas para participar da segunda fase do processo, a Associação Casa Azul e a SBP & Fernandes Arquitetos Associados nem apresentaram seus projetos detalhadamente. Simplesmente abandonaram a concorrência. Antes, o projeto da Masterplan também havia sido descartado.

Somente os Consórcios Tetra Projetos/Almeida & Fleury e o Novo Pacaembu continuaram na disputa, sendo que o projeto do primeiro foi rejeitado pelos conselhos de preservação. A proposta do Novo Pacaembu, liderado pela Arena, até foi aprovado, mas com ressalvas. A própria Arena, porém, também está concorrendo pelo Ibirapuera.

Após uma consulta pública, a prefeitura deve enfim lançar o edital de concessão, provavelmente em abril. O edital deve ter como diretrizes o projeto da Arena, que pode ou não apresentar proposta (ou seja, de fato concorrer para ficar com o estádio). Da mesma forma, outras empresas podem decidir fazer ofertas, para administrar o Pacaembu dentro de um projeto formulado por uma concorrente. A tendência, hoje, é isso não acontecer.

Outro lado

Após a publicação da reportagem, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias enviou e-mail ao blog para comentar que a interpretação da reportagem é "equivocada". "O processo de concessão não perdeu interessados, isto porque o edital de licitação para concessão do equipamento sequer foi lançado ao mercado. Por enquanto, estudos de viabilidade foram encaminhados à pasta e aos órgãos de tombamento somente no âmbito do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) lançado em maio de 2017".