Votação das contas do COB deve ser último ato de Picciani no Esporte

Marcelo Camargo/Agência Brasil2

O deputado federal licenciado Leonardo Picciani (MDB-RJ) já está em reta final de mandato no Ministério do Esporte. Precisando se descompatibilizar o cargo até o dia 7 de abril, seis meses antes da eleição de outubro, ele vem preparando um grande ato para sua despedida: a primeira avaliação, e provável aprovação, das contas do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Enquanto isso, tem usado os finais de semana para cumprir agendas públicas no Rio, onde deverá concorrer à reeleição.

Acostumada a se reunir a cada dois ou três meses, se não mais, a Comissão Nacional do Esporte (CNE) teve duas reuniões agendadas para um período de pouco mais de duas semanas. A primeira delas aconteceu na última sexta-feira, no Parque Olímpico da Barra. A segunda foi marcada para o próximo dia 2 de abril, uma segunda-feira, no mesmo local.

No encontro, o CNE pela primeira vez vai votar uma prestação de contas do COB, ainda referente ao ano de 2016. Em outubro, a Folha mostrou que desde 2011 o Ministério do Esporte não cumpre o dever exposto no artigo 56 da Lei Pelé. Pela lei, COB deveria fornecer um relatório detalhado da aplicação dos recursos da Lei Agnelo/Piva e o governo, após remetê-lo ao CNE, torná-lo público.

Naquele momento, em outubro, o Ministério do Esporte já negociava com o COB a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado de fato em 24 de novembro. No documento, o COB se comprometeu a apresentar sua prestação de contas dali a 60 dias. O Ministério recebeu a prestação no prazo e poderia tê-la levado ao CNE, mas preferiu deixar para abril. O conselho já aprovou as contas do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Paraolímpico (CPB), que também devem apresentar o relatório de aplicação da Lei Piva.

Fim de gestão

Pai de Leonardo Picciani e então presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani está preso desde novembro, acusado de supostamente participar de esquema de pagamento de propinas de empresas de transporte público do Rio de Janeiro. O escândalo atingiu também o deputado federal, que pretendia sair candidato a senador. Até agora, não foi anunciado a que cargo ele concorrerá em outubro.

De qualquer forma, a descompatibilização do ministério é exigência legal para Leonardo Picciani poder concorrer e ele já avisou que vai cumprir o prazo. Antes, quer entregar um pacote. Além da aprovação das contas do COB, vai remeter ao presidente Michel Temer o Plano Nacional do Desporto (PND), aprovado na sexta pelo CNE. Da Presidência, o PND precisa ser enviado ao Congresso Nacional, para ser analisado pelos parlamentares e transformado em lei.

Picciani também vai entregar uma reformulação na Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), como adiantou o Olhar Olímpico. Filho de Paulo Wanderley, presidente do COB, Sandro Teixeira vai assumir como novo CEO da ABCD, cargo recém-criado. As mudanças passam a valer em 4 de abril.

De qualquer forma, Picciani já vem usando o Ministério do Esporte para divulgar sua imagem no Rio. No último fim de semana, a assessoria de imprensa da pasta divulgou a participação dele numa solenidade de entrega de títulos de propriedade para famílias de uma comunidade carente da Ilha do Governador. No fim de semana anterior, Picciani teve divulgada uma ida à cidade de Petrópolis, também no Rio, para acompanhar uma vistoria de áreas atingidas pela chuva.