Fazer uma Olimpíada valeu a pena? Governo promete responder até agosto

Fazendo as contas na ponta do lápis, valeu a pena realizar uma Olimpíada no Brasil? Quanto custou organizá-la? Quantos empregos foram gerados? A arrecadação fiscal do país foi ampliada? Quase um ano e meio depois da Rio-2016, essas respostas ainda não existem, mas ao menos agora têm uma data para serem colhidas: dia 2 de maio deste ano. Até 1.º agosto, os números precisam ser apresentados ao Congresso Nacional.

Na terça-feira, foi publicada no Diário Oficial da União pelo Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ligado ao Ministério do Esporte, uma resolução que pretende resolver o problema. Nela, o órgão do governo federal responsável pela concentração de informações da Rio-2016 determina que as outras pastas têm até maio para encaminhar ao Esporte todas as informações disponíveis.

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal ficarão responsáveis por informar tudo relativo à à renúncia fiscal total e ao aumento de arrecadação em decorrência dos Jogos. O Ministério do Trabalho, por sua vez, deverá encaminhar ao Ministério do Esporte as informações relativas à geração de emprego.

Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública caberá informar o número de estrangeiros que ingressaram no País para assistir aos Jogos, enquanto que as informações relativas ao custo das obras realizadas em decorrência da Olimpíada deverão ser providenciadas pelo Ministério do Esporte, que poderá acionar outros órgãos e entidades com vistas a obter informações relacionadas a recursos não incluídos em seu orçamento.

Apurar essas informações é uma obrigação assumida pelo Governo Federal ainda em 2013, na Lei que definiu as medidas tributárias para a organização dos Jogos. Ali, ficou acertado que "o Executivo encaminhará ao Congresso Nacional e fará publicar, até o dia 1.^o de agosto de 2018″ a prestação de contas relativas aos Jogos.  Além disso, o Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União (CGU) também receberão o documento.