Nova Lei Piva pode tirar quase R$ 150 milhões das mãos do COB

Rogério Sampaio, Paulo Wanderley e Leonardo Picciani (Paulo Pinto/CBJ)

Se a polêmica em torno do voto dos atletas no colégio eleitoral do Comitê Olímpico do Brasil (COB) caminha para um final feliz na próxima quarta-feira, uma nova discussão, com impactos muito maiores, está prestes a começar. Tramita na Câmara dos Deputados, com grande possibilidade de ser levado a plenário, um projeto de lei que propõe que o COB só administre 35% dos recursos da Lei Agnelo/Piva destinados ao esporte olímpico. Isso significaria tirar das mãos do comitê o poder sobre a destinação de quase R$ 150 milhões no ano que vem. Além disso, reduzir em quase de 60% a verba disponível para a manutenção da entidade.

O projeto de lei, do ano passado, é assinado por uma série de deputados da Comissão do Esporte, entre eles o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanches e do ex-judoca João Derly, e propõe alterar a forma de distribuição dos recursos da Lei Piva. Mas o texto que deverá ser colocado em discussão na Comissão na semana que vem é um substitutivo, assinado pelo deputado Fabio Mitidieri (PSD/SE), que conta com o apoio dos autores.

No substitutivo, o montante total da Lei Piva não muda: "2,7% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se esse valor do montante destinado aos prêmios".

Hoje, o COB fica com 62,96%, percentual que, no substitutivo (63%) seria destinado não mais ao COB e sim ao "esporte olímpico". Pela proposta, o Comitê Paralímpico Brasileiro cederia 1% do que ganha hoje à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS), que atualmente não é contemplada. Assim, teria 36% dos recursos.

A grande mudança é que hoje o COB recebe sua parcela, que é estimada em R$ 225 milhões para o ano que vem, e utilizada como quer. Por critérios determinados internamente – e cada vez mais técnicos, bom frisar -, ele dá uma parte como uma espécie de mesada às confederações (R$ 95 milhões em 2018) e reserva um montante (R$ 44 milhões) para aplicar em projetos.

A proposta que tramita na Câmara quer tirar esses R$ 95 milhões da mão do COB, chegando direto nas mãos das confederações. O texto do substitutivo propõe que 45% dos recursos (R$ 101 milhões no ano que vem) sejam repartidos entre as confederações a partir de diretrizes formuladas pelo Ministério do Esporte, que hoje não participa do processo.

Pela proposta, sobraria para o COB administrar apenas 35% do que tem hoje, sendo 25% para "preparação técnica e manutenção de atletas das equipes olímpicas brasileiras e realização de eventos esportivos" (R$ 56 milhões) e apenas 10% para "programas e projetos de fomento ao esporte, manutenção da entidade e formação de recursos humanos" (R$ 22,5 milhões).

Isso representa um aumento no montante que o COB destina a projetos esportivos (a promessa é gastar R$ 44 milhões no ano que vem) e, ao mesmo tempo, um corte expressivo na verba reserva à manutenção da entidade. O COB pretendia ter R$ 52 milhões para isso no ano que vem, já realizando cortes na comparação com 2016. Mas a verba seria limada em 57%.

Mais mudanças – Quem também sairia ganhando pelo novo modelo seria a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), que receberia um aumento: de 10% para 15%. Além disso, assim como a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), que leva 5%, passaria a receber esse dinheiro diretamente da Caixa, sem ter que prestar contas ao COB, atendendo uma reivindicação antiga.

Porém, chama atenção que as mudanças que valem para o COB não se espelham ao CPB. A descentralização proposta na lei vale apenas para o comitê olímpico, enquanto que o paraolímpico, pelo contrário, passaria a centralizar 100% dos recursos, ainda que seja obrigado a aplicar 10% em esporte escolar e 5% no universitário em programação "definida conjuntamente" com CBDE e CBDU. Isso se explica: é que o CPB detém uma parcela muito grande do kwow-how do esporte paraolímpico, enquanto que no esporte olímpico há mais agentes atuando.