BNDES e governos discutem modelo para privatizar Parque Olímpico da Barra

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Quase um semestre inteiro depois de afirmar que estavam "muito avançadas" as conversas para incluir o Parque Olímpico da Barra no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) voltou a incluir o tema em sua agenda. Na semana passada, ele se reuniu com representantes da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO), da prefeitura do Rio e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Pelo modelo, o BNDES deverá ser o responsável por formular o procedimento de concessão e por financiar o concessionário vencedor. Neste primeiro momento, o banco está realizando os estudos de viabilidade, que deverão ser concluídos "em breve", segundo o Ministério do Esporte. O pasta ainda ressalta que o modelo ideal de gestão sustentável do Parque Olímpico, considerando os aspectos econômicos, sociais e ambientais, está "em fase inicial de elaboração".

O encontro da última semana, realizado na sede do banco, no Rio, serviu para recolocar o projeto na pauta prioritária. Cada um dos interessados saiu da reunião com uma lista de tarefas para colocar o plano em prática, pelo que explicou o BNDES.

A inclusão do Parque Olímpico da Barra no PPI foi um pedido de Picciani ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, que é quem responde pelo PPI. Em maio, a presidente do BNDES, Maria Silva, revelou que uma reunião prévia já havia sido realizada e que a base da concorrência pública seria o edital de Parceria Público Privada (PPP) da prefeitura do Rio, do ano passado, que não teve interessados.

A concessão deve envolver as Arenas Cariocas 1 e 2, o Velódromo e o Centro Olímpico de Tênis, deixando de fora apenas a Arena Carioca 3, que vai continuar sob administração da prefeitura. Além disso, incluiria a desmontagem da Arena do Futuro (do handebol) e o Estádio Aquático, cujas carcaças continuam ocupando área pertencente à concessionária Rio Mais.

Se conseguir privatizar o Parque Olímpico, o governo federal poderia extinguir a AGLO, criada a partir de Medida Provisória como autarquia ligada ao Ministério do Esporte para administrar o legado olímpico. Ainda que os custos de manutenção do legado sejam estimados em menos de R$ 50 milhões ao ano, o orçamento para 2018 enviado pelo presidente Michel Temer ao congresso destina R$ 150 milhões à autarquia.

A PPI do Parque Olímpico tem como principal interessada a Lagardère, empresa francesa que administra dezenas de ginásios ao redor do mundo e que já deixou claro à prefeitura que gostaria de tocar o Parque Olímpico da Rio-2016.

Por enquanto, a AGLO e o Ministério do Esporte se esforçam para defender que o Parque Olímpico é sustentável. Na reunião da semana passada, Picciani apresentou um estudo mostrando que 73 eventos já foram realizados ou estão confirmados para local e que há 127 solicitações em negociação.

Mas, para tornar o parque "sustentável", a AGLO não tem cobrado aluguel de suas arenas. Foi assim, por exemplo, quando a seleção brasileira masculina de basquete recebeu a Venezuela pelas eliminatórias do Mundial. A CBB utilizou a Arena Carioca 1 de graça e ainda cobrou ingresso, de até R$ 40. Vasco, Flamengo e Botafogo também deverão mandar partidas no local sem terem que devolver nada em forma de contrapartida.