Orçamento do Esporte proposto por Temer volta ao nível de 2010

Orçamentos propostos pelo governo

O Ministério do Esporte pode ter, em 2018, o seu menor orçamento desde 2010. É isso que mostra um levantamento feito pelas ONGs Atletas pelo Brasil e Contas Abertas, já levando em consideração a inflação. A nova versão da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso prevê apenas R$ 805 milhões para a pasta. Ainda assim, é um aumento de 64% na comparação com a primeira versão, bastante criticada pelo meio esportivo.

No Congresso, o orçamento para 2018 deverá sofrer diversas modificações, com a inclusão de emendas parlamentares impositivas, principalmente referentes à construção de equipamentos esportivos e realização de eventos de esporte de lazer e social. Assim, é impossível dizer qual será o orçamento total para do Esporte para o ano que vem.

Por enquanto, a comparação possível é com as LOA's dos anos anteriores. E este é o segundo ano seguido que o orçamento do Esporte baixa de R$ 1 bilhão. O levantamento feito a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) mostra que, entre 2011 e 2016, o esporte sempre teve, na LOA, orçamentos na casa do bilhão, chegando a R$ 2,5 bilhões em 2015.

No primeiro ano da gestão Temer, em 2016, o orçamento enviado ao Congresso para o ano seguinte, de 2017, pela primeira vez voltou a baixar essa barreira. Na LOA de 2017, a previsão era de R$ 960 milhões para o Esporte, valor que, corrigido pela inflação, fica em R$ 972 milhões.

Muito provavelmente, porém, o Esporte deve ter o seu menor orçamento pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que já considera as emendas parlamentares. Em 2010, por exemplo, o Congresso propôs que o orçamento passasse de pouco mais de R$ 400 mil para um total de mais de R$ 2 bilhões. Ou seja: incluiu mais de R$ 1,6 bilhão ao orçamento da pasta para aquele agora.

Agora, a expectativa é que o Congresso não seja tão solidário. No ano passado, por exemplo, as emendas para o Esporte somaram menos de R$ 500 milhões. Se esse número se repetir, o orçamento final da pasta será de R$ 1,3 bilhão, o menor desde 2004. Apenas naquele ano e no anterior, o primeiro da história do Ministério do Esporte, o orçamento foi tão baixo, já levando em consideração correções monetárias.

A se confirmar essa tendência, o Esporte vai regredir inclusive a anos anteriores à da chamada "década esportiva", período no qual houve investimento maciço em esporte por conta dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, além dos Jogos Mundiais Militares de 2011 e diversos Campeonatos Mundiais, incluindo os de basquete e handebol feminino.

Afinal, levando em consideração a inflação, desde 2007 o Brasil tem orçamento acima de R$ 2 milhões para o esporte (foram R$ 1,9 milhão em 2006). Em 2016, pela primeira vez esse número baixou dos R$ 2 bilhões, para R$ 1,8 bilhão, alcançando R$ 1,4 bilhão este ano.

Esses números, porém, são de orçamento aprovado. O executado costuma ficar bastante abaixo do planejado. Ainda assim, desde 2007, somente em 2009 o ministério não gastou mais do que R$ 900 mil. Em 2017, até 26 de setembro, havia investido apenas R$ 475 mil.