Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe jogos com torcida única

(Ricardo Nogueira/Folhapress)

A Comissão de Esporte da Câmara analista nesta quarta-feira um projeto de lei que quer proibir a realização de jogos de futebol com torcida única. O projeto é assinado pelo deputado federal Goulart (PSD-SP), ligado à torcida organizada do Corinthians Gaviões da Fiel, e foi protocolado ainda no fim do ano passado.

Em março, o PL já passou pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), que aprovou a continuidade do projeto alterando sua redação. Os deputados Cabo Sabino (PR-CE) e Delegado Waldir (PR-GO) apresentaram pareceres pela reprovação, mas acabou vencendo o parecer de Vinicius Carvalho (PRB-SP).

O projeto inicialmente apresentado por Goulart garantia que o poder público asseguraria o livre acesso de torcedores aos estádios vendando "qualquer forma de exclusividade no ingresso de determinada torcida". Mas, com a alteração exigida pela CSPCCO, foi criada uma exceção: "ressalvados os casos de sanção judicial."

Na Comissão do Esporte, a relatoria é de Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), que recomenda a aprovação do projeto de lei conjuntamente com a emenda de Vinicius Carvalho (PRB-SP). O texto, assim, seria: "O Poder Público assegurará (…) livre acesso de torcedores, independentemente da forma de organização, nos estádios de futebol, em dias de partidas programadas, vedada qualquer forma de exclusividade no ingresso de determinada torcida, ressalvados os casos de sanção judicial".

Caso o relatório seja de fato aprovado pela Comissão do Esporte, o projeto de lei ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de entrar na final para ser votado no plenário da Câmara. Depois, precisaria passar pelo Senado antes de chegar à sansão da presidência da Repúblico.

Na justificação do projeto, Goulart alega que "colocar clássicos com torcida única não coibirá o livre trânsito de
torcedores rivais em lugares distantes dos estádios". "Generalizar o problema da violência apenas com a proibição das organizadas em estádios brasileiros trata-se não apenas de punir quem nada fez, mas deixar de punir quem de fato tenha cometido atos violentos. A falta de punições individuais, investigações inteligentes, identificações nos estádios, e várias outras medidas, são o que de fato estimulam torcedores mal-intencionados", argumentou.

Ao longo de todos o ano de 2017, os clássicos entre os quatro grandes de São Paulo estão sendo realizados com torcida única. A Justiça do Rio chegou a obrigar que no Rio também fosse tomada esta postura, encontrando resistência dos clubes. Em Goiás, no ano que vem os clássicos serão com torcida única.