Advogado nega R$ 5,5 milhões e diz que acusação contra Nuzman é 'ficção'

Dono do escritório de advocacia que defende Carlos Arthur Nuzman no processo que está correndo na 7ª Vara Criminal Federal do Rio, Nélio Machado nega que sua empresa tenha recebido R$ 5,5 milhões do Comitê Organizador dos Jogos Rio-2016, como consta na denúncia do Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ) e no mandado de prisão preventiva expedido nesta segunda-feira pelo juiz federal Marcelo Bretas.

Argumentando que Nuzman continua controlando o comitê em benefício próprio, o MPF-RJ juntou ao pedido de prisão uma troca de e-mails entre Nuzman e Mario Andrada, diretor de comunicação do Comitê Rio-2016, no qual o presidente da entidade avisa que o Conselho Diretor aprovou o pagamento de R$ 5,5 milhões ao escritório de Nélio e determina que o pagamento seja "realizado e efetivado".

O e-mail é do dia 29 de setembro, mas Machado afirma que não recebeu o recurso. "Formulei uma proposta de orçamentos, para atender em tudo quanto fosse necessário com relação à investigação que começou no ministério público da França. O Conselho Diretor sempre definiu tudo de forma unânime, mas dessa vez dois integrantes foram contra. Quando soube disso, disse: 'Vamos cancelar a nota'. Não quero receber nada sem que haja unanimidade. Não vou receber, vou discutir isso depois", garantiu ao Olhar Olímpico.

Machado alega que a nota foi cancelada no dia 2 de outubro, terça-feira passada, três dias antes da prisão de Nuzman. "Estou atendendo por uma questão humanitária. Eu não mais discuti esse assunto, que vai ser recolocado na mesa mais adiante."

O escritório dele, criminal, já defendeu a Rio-2016 e seus dirigentes em contrato anterior, firmado em outubro passado, quando um processo corria na 10ª Vara Criminal do Rio e pedia quebra de sigilo fiscal do comitê. Machado diz não se lembrar quanto recebeu pelo processo, vencido por ele – o pedido do Ministério Público foi recusado na ocasião.

Agora, ele seria contratado para defender não apenas o Comitê Rio-2016 mas todos os funcionários que continuam lá. O contrato, bancado pela Rio-2016, abrangeria também funcionários e dirigentes do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Defesa – Na manhã desta terça-feira, Machado deve protocolar um novo pedido de habeas corpus para Nuzman diante do desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2). O primeiro pedido, protocolado no sábado, só chegou às mãos dele nesta segunda-feira e não foi julgado antes de Bretas decretar a prisão preventiva de Nuzman.

Para Machado, a acusação é uma peça de ficção. "Ele não cometeu crime algum. É tarefa relativamente simples, mas não fácil,  mostrar a improcedência dessa acusação contra ele. É uma novela televisiva: vai acabar 'A Força do Querer' e vai começar o 'A Força do Perseguir"', ironizou o advogado.

Entre as alegações, ele refuta que Nuzman tenha tomado decisões em nome da Rio-2016 – de fato, o comitê só aprovava contratações acima de R$ 300 mil via Conselho Diretor -, argumenta que não há no Brasil o crime da corrupção em empresa privada e lembra que, para qualquer crime, a lei brasileira diminuiu o tempo de prescrição pela metade para pessoas com mais de 70 anos – caso de Nuzman.

Além disso, comenta que o MPF-RJ tem tentado imputar ao cliente dele o crime de organização criminosa, que só se foi incorporado ao código penal brasileiro em 2013, depois, portanto, do episódio da suposta compra de votos na eleição para a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016, em 2009.

"A ideia da acusação se baseia numa enorme criação mental. O Nuzman teria atraído a Olimpíada para enriquecer junto com o (Sergio) Cabral (ex-governador do Rio) a partir de contratos públicos. Essa é uma ideia que só exige na imaginação fértil de quem apresentou isso. É uma tese que não se prova nem no céu, nem no mar, nem na terra. Se fosse por esse critério, o prefeito do Rio (Eduardo Paes, com muito mais razão, deveria ser envolvido em uma acusação qualquer", ataca Machado.