O que significa na prática a suspensão do COB? Entenda tudo sobre o caso

Você provavelmente já sabe que o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Organizador Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman, foi preso. E possivelmente também já leu que o Comitê Olímpico Internacional (COI) suspendeu o COB e o próprio Nuzman. Mas o que exatamente isso significa e o que deve acontecer daqui para frente? O Olhar Olímpico responde:

Atletas brasileiros deixarão de participar de competições internacionais?

Não. O COI foi bastante claro com relação a isso no comunicado no qual informou sobre a punição ao Brasil. A medida não afeta as chamadas "missões" brasileiras para participar de eventos internacionais organizados pelo COI. No ano que vem, serão dois: os Jogos Olímpicos de Inverno, na Coreia do Sul, e os Jogos Olímpicos da Juventude, em Buenos Aires.

Durante as participações eles poderão defender as cores do Brasil e escutarão o Hino Nacional?

Sim, normalmente. O COB e os atletas brasileiros não infringiram qualquer regra que afete a participação esportiva deles. Desta forma, nada muda.

Então qual é a punição?

A punição é burocrática. O COB é um NOC (sigla, em inglês, para Comitê Olímpico Nacional) que tem direitos e deveres dentro do movimento olímpico. Um desses direitos é o de participar de comissões. Representante do COB, Bernard Rajzman atualmente está em quatro delas: Programa Olímpico, Solidariedade Olímpica, Comitiva dos Atletas e Avaliação para os Jogos Olímpicos de 2024. Outro, é o de participar da assembleia geral. As próximas estão marcadas para Pyeongchang, na Coreia do Sul, em fevereiro, durante os Jogos Olímpicos de Inverno, e para Buenos Aires, daqui a um ano, nos Jogos da Juventude.

Mas a maior punição de todas é financeira. O COB, assim como todos os NOC's, recebe uma mesada do COI. Uma porcentagem dos recursos originários dos patrocinadores olímpicos mundiais, que patrocinam tanto o COI quanto os NOC's. Essa mesada está suspensa.

Algum país já sofreu punição parecida? O que aconteceu?

Não. Essa é a primeira vez que o COI aplica uma suspensão assim. Em outras ocasiões, o COI suspendeu NOC's que sofreram interferência de governos, o que a entidade internacional não tolera. Foram os casos de Kuwait e Índia, recentemente. Esta é a primeira vez que o COI pune um NOC por suspeita de corrupção.

Qual o impacto financeiro?

Não é possível afirmar, mas é muito grande. O COB tem três fontes de recursos, essencialmente: Lei Agnelo/Piva, patrocinadores privados e patrocinadores olímpicos mundiais. A verba da Lei Piva, pública, é "carimbada" e precisa ser destinada a áreas específicas. Outros gastos são cobertos com as verbas privadas, de patrocinadores. Só que, hoje, o COB só tem um apoiador que coloca dinheiro: a PEAK, fornecedora de material esportivo, cujo contrato só começa a valer em 2018. Os demais são contratos de permuta.

Durante sete anos, até 31 de dezembro passado, o COB não pôde firmar contratos individuais, ficando em um período de máscara no qual era patrocinado também pelos patrocinadores do Comitê Rio-2016. Quando essa máscara chegou ao fim, o COB teve que sair ao mercado para buscar patrocinadores, em um momento de crise financeira. Se as dificuldades já eram grandes, deverão ficar enormes agora que a imagem da entidade está muito desgastada.

Ou seja: hoje, o COB só tem as verbas da Lei Agnelo/Piva. Todos os gastos que não se enquadram nela precisarão ser cobertos por investimentos que o COB fez ao longo dos últimos anos.

Isso vai prejudicar a preparação dos atletas?

Possivelmente. Com a maior parte das confederações passando muitas dificuldades financeiras, o COB vinha cobrindo despesas delas, especialmente relativas à preparação de atletas. Como o Ministério do Esporte também está com a torneira fechada, as confederações deverão ficar na mão. O dinheiro da Lei Agnelo/Piva, pelo menos por enquanto, terá que dar para tudo.

O governo pode interferir na gestão?

Não seria boa ideia. Como dito acima, o COI não aceita em hipótese alguma interferências governamentais nos NOC's. Se o governo brasileiro interferir, o COB corre o risco de, aí sim, ficar proibido de enviar missões aos Jogos Olímpicos. Além do mais, a denúncia contra Nuzman versa sobre sua ligação com o grupo do ex-governador Sergio Cabral, do PMDB do Rio, partido que tem como líder maior o pai do ministro do Esporte.

Se Nuzman cair, quem assume? E até quando vai o mandato?

Paulo Wanderley, ex-presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), já assumiu como presidente em exercício desde que Nuzman foi preso. Ele foi eleito em 2016, como líder dos presidentes de federação. A ideia era que Nuzman vencesse a eleição da Organização Desportiva Pan-Americana (Odepa), se afastasse do comando do COB, e deixasse o cargo para Wanderley. A derrota, porém, mudou os planos.

Agora, Paulo Wanderley governa pelo menos enquanto Nuzman estiver na cadeia. A prisão provisória vale por cinco dias, renováveis por mais cinco. Para terça-feira, está marcada uma reunião na sede do COB, no Rio, e ninguém sabe qual é a pauta. De qualquer forma, ele tem mandato até 2020, assim como Nuzman.

Existem movimentos para antecipar as eleições e isso é possível?

Isso é bastante improvável. Como líder dos presidentes das federações, Wanderley tem amplo apoio dos que teriam direito a voto na assembleia do COB. O estatuto da entidade veta que pessoas que não são membros se candidatem à presidência. Isso, claro, poderia ser alterado com uma determinação da Justiça, mas aí o COB teria um novo problema para resolver. Como já explicamos, o COI não aceita interferências externas. O COB seria suspenso a valer.