Alvo de operação da PF, vice do COB assinava convênios para livrar Nuzman

André Richer, alvo de investigação, ao lado de João Havelange, morto no ano passado

A segunda fase da Operação Unfair Play, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal no Rio, além de levar para prisão preventiva contra o Carlos Arthur Nuzman e seu braço-direito, Leonardo Gryner, também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de André Richer, ex-vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), de 89 anos, que deixou o cargo no ano passado.

Richer, aliás, chegou a presidir o COB entre 1990 e 1995, tendo trocado de lugar com Nuzman, vice naquela gestão. De acordo com o almanaque "Atletas Olímpicos Brasileiros", ele foi atleta de remo e disputou os Jogos Olímpicos de Melbourne, em 1956, na Austrália, além de ter participado do Pan de Chicago, em 1959.

Diferente de Nuzman, Richer já era réu em processo que corre na Justiça Federal do Rio por supostamente fraudar um convênio firmado entre o COB e o Ministério do Esporte. E isso só aconteceu porque, desde 2005, somente Richer assinou convênios com o governo federal em nome do comitê. No período, até 2010 (data do último contrato), foram 24 convênios do COB com o ME. O caso foi inicialmente divulgado pela agência de notícias SportLight, que relaciona a postura ao fato de que, assim, Nuzman não correria o risco de ser denunciado por improbidade administrativa.

E foi exatamente assim em processo que corre na Justiça Federal, relativo a supostas irregularidades na contratação da tradução do Dossiê de Candidatura dos Jogos Olímpicos Rio-2016. Para o MPF-RJ, houve fraude na contratação da empresa V&B Serviços, localizada em um bairro pobre de São Gonçalo (RJ) e que concorreu em uma licitação contra uma empresa de um familiar e outra que, sempre de acordo com a denúncia, não existe. A contratação, por R$ 400 mil, em 2009, foi realizada com recursos de um convênio com o Ministério do Esporte. Ou seja: um contrato assinado por Richer e não por Nuzman.

Por ser um processo por improbidade administrativa, o MPF-RJ solicitou não só o ressarcimento dos valores, mas também que a indisponibilidade dos bens dos acusados até um total de R$ 800 mil, além da perda dos direitos políticos. Junto com Richer, é réu o ex-ministro interino do Esporte Wadson Nathaniel Ribeiro, ex-deputado federal pelo PCdoB de Minas Gerais.

A contratação fazia parte de um convênio de quase R$ 1,5 milhão firmado em setembro de 2008 para a divulgação da candidatura, incluindo produções editoriais (o dossiê foi apresentado como um livro). A V&B Serviços, novamente de acordo com a denúncia do MPF, recebeu valores correspondentes a 11.589 laudas, mas só traduziu 7.839. As demais seriam páginas idênticas às anteriores.

O inquérito foi aberto em 2011, chegou à Justiça Federal em 2014 e ainda aguarda julgamento. Em março, o juiz federal Mario Luis Rocha Lopes despachou: "O MPF pleiteia a restituição ao erário de quantia no valor de R$400.239,99, abrangendo pagamento dito indevido por laudas não traduzidas, pagamento indevido de multa e os impostos que foram inseridos nas prestações de contas. Entretanto, verifica-se da documentação que houve a devolução de valores pelo COB na fase de prestação de contas, dentre os quais se observam os alusivos a multa contratual e impostos".

O MPF respondeu e Rocha Lopes não ficou satisfeito. Em maio, despachou que "a existência e a extensão do dano ao erário não estão claramente demonstradas nos autos"e chamou de "lacônica" a manifestação do MPF sobre o caso. Ele então solicitou uma perícia contábil, que até agora não aconteceu, porque o primeiro perito procurado não respondeu.

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