Senado aprova projeto de Romário que veta Bolsa a atletas com alto salário

Quase dois anos depois de ser apresentado, um projeto de lei do senador Romário (PSB/RJ) que altera a Bolsa Atleta foi aprovado na terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O PL 709/2015 ainda será votado em segundo turno na mesma comissão e, se aprovado, vai direto para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário.

A principal alteração prevista no projeto é a proibição de que atletas que recebem mais de 360 salários mínimos anuais tenham acesso ao benefício. Considerando o atual valor do mínimo, a linha de corte ficaria em por volta de R$ 340 mil por ano. Ou pouco menos de R$ 30 mil por mês.

Se o projeto vier a se transformar em lei, ele vai barrar uma parcela muito pequena dos mais de 7 mil atletas que anualmente recebem o benefício. Afinal, apenas a elite do basquete, do vôlei e do vôlei de praia e, talvez, alguns poucos atletas de handebol e futebol feminino, têm rendimento tão alto. Também devem ficar fora os melhores tenistas do país.

Quando foi criado no primeiro mandato do presidente Lula, em 2004, o benefício só era permitido a atletas que não tinham patrocínio individual. Essa regra depois caiu e permitiu algumas distorções, como bolsas para jogadores de tênis que faturam milhões de reais por ano no circuito profissional.

Pelo texto do projeto de lei, o atleta que pleitear a bolsa terá que apresentar sua declaração de imposto de renda, para que seja checado se os rendimentos dele não extrapolam o limite permitido.

Outra alteração sugerida por Romário e aprovada no CAE é que os atletas que estejam entre os 20 melhores do ranking mundial de suas respectivas modalidades possam pedir a Bolsa Pódio diretamente ao governo. Hoje, é a respectiva confederação ou o COB que fazem essa solicitação.

O atual formato dá a essas entidades a autonomia de não indicar atletas que estejam entre os 20 melhores do mundo por distorções no ranking, ou porque o ano acabou de começar, por exemplo. Por outro lado, permite que decisões políticas prejudiquem atletas – durante a gestão Coaracy Nunes, Joanna Maranhão não foi indicada nenhuma vez.