Governo abre edital e até igrejas poderão pedir ginásios olímpicos emprestados

O governo federal lançou edital nesta sexta-feira para que o legado dos Jogos Olímpicos do Rio possa ser emprestado ou alugado para entidades que vão de clubes esportivos até igrejas. Essa possibilidade já constava na Medida Provisória 771/2017, assinada pelo presidente Michel Temer em março, que criou a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO).

Só nesta sexta-feira, porém, é que o Diário Oficial da União (DOU) trouxe o edital que detalha como funcionará esse processo. A partir de agora, a AGLO poderá dar autorização para que as "instalações esportivas olímpicas e paraolímpicas" do governo federal sejam cedidas "para a realização de eventos de natureza esportiva, recreativa, cultural, religiosa ou educacional".

Pelo que determina o edital, a entidade interessada deverá apresentar requerimento à AGLO, que será submetido à análise técnica da Diretoria de Relações Institucionais juntamente com a documentação de qualificação da entidade interessada e com o projeto a ser realizado.

Caso o projeto venha a ser aprovado, a entidade parceira firmará um protocolo de intenções. Nele, será apontada como se dará a contrapartida, que pode ser "de caráter financeiro, material ou social". A AGLO tomará essa decisão "em razão das características do projeto e do interesse público". Ou seja: caberá ao órgão vinculado ao Ministério do Esporte decidir quem precisa e quem não precisa pagar pela utilização dos espaços.

Esse edital permite inicialmente que a AGLO firme contrato com a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para a utilização do Centro Olímpico de Tênis para a etapa do Rio do Circuito Mundial de Vôlei de Praia, que começa já na próxima segunda-feira. Em março, quando usou o local para um jogo amistoso, a CBV deu como contrapartida a instalação de guarda-corpos nas arquibancadas.

O Ministério do Esporte recebeu em dezembro passado a administração do Parque Olímpico da Barra. Com a criação da AGLO, que substituiu a Autoridade Pública Olímpica (APO), cabe à autarquia "administrar as instalações olímpicas" e "estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a execução de empreendimentos de infraestrutura destinados à melhoria e à exploração da utilização das instalações esportivas". Essas estruturas são as Arenas Cariocas 1 e 2, o Centro Olímpico de Tênis e o Velódromo Olímpico.